terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Finalmente a renegociação de megaprojectos em Moçambique

O governo moçambicano cedeu e disse em Dezembro passado  que vai renegociar os benefícios fiscais com algumas multinacionais. Esta decisão acontece depois de uma longo finca pé do executivo, que alegava não querer por em causa a sua credibilidade. De lembrar que vários projectos de grande envergadura deixam muito pouco para os cofres do Estado, como por exemplo a Mozal. Face a isso a sociedade civil moçambicana fez grande pressão, tal como a comunidade internacional. Sobre o recuo do governo a DW África ouviu o economista Hélder Chambisse:

Hélder Chambisse: Julgo que poderá parecer uma cedência, mas a cima de tudo é na minha opinião uma resposta do governo a própria dimanica das economia. Se antes falávamos de megaprojectos de forma isolada, hoje falamos de megaprojetos que surgem de forma significativa. É uma resposta do governo a esta dinâmica e adequação do grau de atractividade, já não precisamos de benefícios fiscais para atrais investimentos, mas há outros incentivos que devem ser oferecidos ao capital estrangeiro.

Nádia Issufo: Mas o governo cedeu depois de um longo finca pé. Na sua opinião a que se deveu este recuo? A pressões internas, ou a pressões externas, nomeadamente a dos doadores?

HC: Julgo que pressões sempre existirão mesmo neste quadro em que o governo está aberto a rever os incentivos outras pressões surgirão, porque acima de tudo é preciso balançar os interesses nacionais com o capital estrangeiro e o governo está no meio e deve providenciar um balanço por forma a criar atractividade por um lado, criar incentivos para que o capital estrangeiro continue a vir. Há que ter um ganho porque o capital vem cá para isso, mas acima de tudo o interesse nacional, não só termos de emprego, mas fundamentalmente em termos de impacto sobre a produção nacional, sobre o emprego e recitas do Estado. Portanto, houve pressão de ambas as partes, e o governo naturalmente teve de fazer este ajustamento.

NI: Com este recuo do governo quais são os benefícios concretos que o país pode ter?

HC: Acima de tudo mais receitas, e com isso canalizar mais recursos para a a economia, projectos sociais, maior equidade em termos de carga fiscal sobre o capital nacional e estrangeiro, porque a carga fiscal é pesada para o investidor, mas havia mais abertura para incentiv0os fiscais para o capital estrangeiro, há mais equidade.

NI: O Parlamento aprovou em 2012 uma lei complementar sobre parcerias público privadas, projectos de grandes dimensões que permitirão a renegociação de clausulas de contratos com megaprojectos por acordo mutuo, cujo conteúdo será parcialmente tornado público. A aprovação de instrumento legal depois de uma grande batalha pode-se considerar um grande passo ou nem por isso?

HC: Na minha opinião é um passo da direcção certa. As parcerias público-privadas são uma forma muito importante de assegurar que investimentos em infraestruturas e noutros projectos onde sejam necessários grandes recursos. por exemplo, o sector privado ou não se sentia em condições, ou atarido a investir. Então ele tem capacidade limitada de investir. Existindo uma plataforma legal confere-se mais transparência e benefícios claros a eventuais investidores.

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