quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Moçambique perde pontos no Índice de liberdade de imprensa da RSF

A organização francesa Repórteres sem Fronteiras lançou ontem o seu relatório anual  sobre a liberdade de imprensa no mundo. Moçambique, está na 73ª posição e desceu sete pontos. Alguns dos factores que terão desencadeado a baixa são apontados pelo jornalista e jurista moçambicano Ericino de Salema em entrevista a DW África, conduzida por mim.




Nádia Issufo: Na sua opinião o que terá contribuido para a queda da liberdade de imprensa?

Ericino de Salema: Os episódios que se registaram no ano passado, nomeadamente entre a polícia e os repórteres da CNN, os persistentes ataques do Presidente da República aos seus críticos que veiculam os seus pontos de vista através da imprensa, e os incidentes que se verificaram novamente entre os jornalistas, entre repórteres da STV em Maputo e Nampula, o que sucedeu com algumas rádios comunitárias, falo das rádios de Massequece, Xinavane e Furacongo que foram encerradas ilegalmente. Acho que tudo isso contribuiu para que Moçambique caísse sete pontos no Índice da organização Repórteres sem Fronteiras.

NI: Recentemente a mídia moçambicana disse que a FRELIMO intimidou alguns órgãos de comunicação social. Como avalia isso tomando em conta a democracia e liberdade de imprensa que supostamente o país vive?

ES: Na minha opinião não se trata da FRELIMO intimidar os jornalistas, mas sim há oficiais que procuram manipular as agendas das empresas públicas, ou empresas dominadas por capitais públicos, refiro-me ao Jornal Notícias, que sob o ponto de vista jurídico é privado, mas que tem como accionista maioritário o Banco de Moçambique, que é consultor financeiro do Governo. Esses oficiais partidários tem servido, não poucas vezes, de verdadeiros directores de informação, de órgãos como TVM, Rádio Moçambique, Jornal Notícias e Domingo. A liberdade de imprensa não existe sem liberdade de expressão e sem direito a informação.

NI: Os órgãos públicos abrangem mais gente, e ultimamente tem sido alvo de fortes críticas. Qqual é a sua percepção sobre esses órgãos, tem mais ou menos liberdade agora?

ES: É difícil perceber se estamos perante uma situação de censura ou auto-censura. o que posso dizer é que nós somos um dos países formalmente mais avançado de África, relativamente ao que a Constituição estabelece sobre o regime de independência dos jornalistas do sector público. Basta verificar que o número 5 do artigo 48 sintetiza que os jornalistas do sector público são independentes dos poderes do dia. Mas materialmente no dia a dia a independência não existe em absoluto, de tal sorte que até os eventos dos partidos da oposição, mesmo reunindo os mais básicos critérios de noticiabilidade, raramente o são. Então, isso tudo nos faz desconfiar  que estejamos numa situação de simbiose entre a censura, por um lado, perpetrada por alguém de fora, e por outro a auto censura, ou seja, aquele que é nomeado PCA da TVM ou da RM não tem nenhum mecanismo de segurança, como tem por exemplo um juiz conselheiro. Esse PCA a qualquer momento pode ser destituído, porque não foi nomeado por via de um concurso público, não foi confirmado pelo Parlamento como seria ideal num contexto de radio difusão no sector público.  Para mim isso concorre para que o poder controle a remote controlo as agendas editoriais, que do ponto de vista formal estão protegidas, mas na pratica não há nada que se pareça a isso.


NI: Acredita que o partido no poder esteja a tentar dominar os órgãos privados, a semelhança do que acontece em Angola, para silenciar os mídia?

ES:  Há estudos que provam que sempre existiu essa tendência. Diferentemente do que acontece com os midias do sector público, no privado as coisas funcionam de forma indirecta. É por via dos anúncios publicitário. O Estado é dos maiores anunciantes em Moçambique, e  a partir dai é mais fácil controlar a agenda de um órgão e tentar manipular a sua linha editorial, tendo em conta que sem esses anúncios não há imprensa que sobreviva. Por outro lado, as empresas públicas ou privadas, mas dominadas por interesses partidários ou por pessoas influentes ao nível do partido não levarão  anúncios para esses mídias, sem que eles se achem compatíveis com os seus desígnios.


Leia e oiça mais sobre a liberdade de imprensa no PALOP em: http://www.dw.de/liberdade-de-imprensa-angola-supreende-outros-palop-desapontam/a-16560824

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Moçambique sem soluções ousadas para sair do dilúvio



O Governo moçambicano, através do INCG, disse na última semana com confiança e tranquilidade que as consequências das cheias no sul do país estavam controladas, quando a cidade de Chokwé já estava submersa e os seus residentes ao relento, sem alimentação e claro, sem os seus bens. Pergunto-me: porque o INGC dá garantias que não correspondem a completa verdade? Quer mostrar trabalho? Se assim for, a quem? Ao Governo, ao povo, a comunidade internacional? Seja lá o que for, considero este tipo de atitude uma segunda calamidade que se alia a primeira, as enchentes. Ao se passar este tipo de informação a mídia, o mundo se tranquiliza, e aqueles que podem contribuir para o bem estar das vítimas nada fazem, consequência: duplica o sofrimento das vítimas. Pode ser um exagero mas as auitoridades mereciam um processo judicial...


E mais uma vez as ajudas internacionais...
Uma semana depois do INGC ter dito que estava tudo sob controlo, o Banco mundial anuncia que vai "disponibilizar" 50 milhões de dólares para ajudar as vítimas e para a reconstrução de infraestruturas das zonas afectadas. Ler mais em: http://www.opais.co.mz/index.php/sociedade/45-sociedade/23976-banco-mundial-disponibiliza-50-milhoes-usd-para-responder-as-cheias.html

As cheias são uma constante em Moçambique. Não está na hora de se criar um fundo especial a sério para isso? Na verdade essa é apenas uma solução de curto prazo, a solução de longo prazo é mais complexa...
Algumas atitudes do Governo, entretanto, indicam que se quer livrar o mais cedo possível da ajuda externa, mas outras atitudes não... Um paradoxo, não?





Enquanto a população clama por ajuda, e principalmente por comida, toneladas de alimentos são destruídos pelas águas, mais um paradoxo. Por outro lado existem as perdas dos comerciantes, quem vela pelos seus interesses? A cultura de assegurar pessoas e bens em Moçambique é quase inexistente, ou seja, um prejuizo sem compensação. Mas é esse mesmo comerciante que paga impostos. E viva o Estado...


Uma desgraça que não é dada apenas por Deus...
Dizem sempre que um dos grandes culpados disto tudo são as alterações climáticas. E eu não discordo. Mas uns vão preferir ficar-se por ai. Mas na verdade sabemos que os países vizinhos, como a África do Sul por exemplo, tem dado o seu contibuto para as inundações em Moçambique. Quando se vem aflitos com as fortes chuvas, abrem as suas comportas, ou seja, somos "naturalmente" obrigadosa herdar a sua desgraça. É a sorte que coube a Moçambique por ser banhado pelo mar, é a foz dos problemas. E me pergunto agora: politicamente é ou não possível gerir as zangas da natureza? Moçambique tem a obrigação de encontrar soluções junto dos seus vizinhos que sejam benéficas para todos, agora não seu se Maputo tem capacidade para negociar isso... Essa sim, seria uma das soluçõs de longo prazo. As desgraças acentuaram-se com o nascimento de Rosinha que já tem 13 anos...






E mais "crocodilagem" sul-africana...

E 15 mil crocodilos escaparam-se de uma quinta na África do Sul. Muitos deles devem estar a caminho de Moçambique, tal como as águas destruidoras, para mais uma jantarada: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=622333&tm=7&layout=121&visual=49 .

A população moçambicana que se prepare, buscar água, lavar e brincar no rio quase equivale a dizer era uma vez... Mesmo na posse dessa informação não acredito que as autoridades impeçam as pessoas de o fazerem. Tal como não acredito que lhes criem alternativas no que se refere ao acesso a água. Pior do que isso: o Governo moçambicano não vai pedir responsabilidades a tal quinta sul-africana, afinal as futuras vítimas não tem voz...

Cheias Moçambique: INGC diz que tem tudo sob controlo

Em Moçambique as autoridades lançaram na última quarta-feira (24.01) o alerta laranja devido as enchentes que se verificam principalmente no sul do país. De acordo com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), mais de 25 mil pessoas ficaram afectadas pelas chuvas. Vários lugares estão submersos, a população desabrigada e sem os seus haveres. Nas operações de resgate cerca de 5000 pessoas foram retiradas compulsivamente para zonas seguras. Apesar de tudo o INGC garantiu, na última semana,  que ainda tinha tudo sob controlo. A DW, numa entrevista conduzida por mim, ouviu Bonifácio António, porta-voz da instituição sobre o ponto de situação:



Bonifácio António: Neste momento a zona sul, especialmente a bacia do Limpopo, avisou-se as pessoas da zona baixa desta região para que abandonassem as zonas de risco. Quando tivemos a certeza de que o cenário se iria concretizar o Governo decidiu decretar o alerta laranja, que é o ponto mais alto de tomada de medidas de precaução com objectivo de salvar vidas humanas e evitar perda de bens essenciais. O pico das cheias começou a fazer-se sentir sobretudo na região de Chokwé, onde nas aldeias mais críticas estimávamos que 55 mil pessoas pudesse ser afectadas. Grande parte das pessoas da zona de Chokwé e regiões limítrofes que t9iveram conhecimento com alguma antecedência retiraram-se das zonas de risco. Uma pequena parte das pessoas tentou permanecer nas suas residências para preservar os seus bens teve de ser evacuada compulsivamente numa operação que está a ser feita pela unidade nacional de protecção civil....

Nádia Issufo: A cidade de Chokwé está submersa, não é?

BA: Grande parte dela está submersa, muitos serviços essenciais, como lojas e escolas, estão encerrados. Nalguns pontos a água chegou a atingir dois metros. Penso que a operação vai continuar para ver se há pessoas sitiadas...

NI: Quantas pessoas estão afectadas pelas chuvas?

BA: Pelos registo desde o inicio da época chuvosa, em Outubro do ano passado até mais ou menos dia 21 de Janeiro, tinha sido afectadas, não só na região do Chokwé, mas em todo o país, cerca de 25 mil pessoas.

NI: Em termos de apoio aos afectados, o INGC está preparado financeiramente e tecnicamente?


BA: Temos ainda capacidade de assistência as pessoas que foram afectadas, porque este número já tinha sido previsto no plano de contigência que anualmente é aprovado pelo Governo. Então, ainda estamos dentro do limite desse plano e ainda há capacidade para prestar assistência. É claro, trabalhamos com parceiros internos e os sistemas da ONU e ainda há capacidade interna para apoiar as famílias em termos de alimentos, sistema de saneamento, sanitário, etc.

NI: Comparativamente as enchentes dos anos anteriores, como avalia as deste ano?

BA: Podemos dizer que as dos anos anteriores tiveram tiveram uma magnitude relativamente maior porque afectaram simultâneamente várias bacias hidrográficas. Agora estamos a lidar com um ponto específico, então se formos a comparar o universo de pessoas afectadas penso que agora temos um número de afectados relativamente menor em relação aos anos anteriores.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Moçambique e o voto molhado




Ao que tudo indica as desgraças trazidas pelas cheias no sul de Moçambique também estão ser aproveitadas pelos partidos políticos não só para atacar o Governo da FRELIMO, mas principalmente para fazer campanha política com vista as eleições autárquicas deste ano. Ou ainda, para mostrar que as formações políticas evoluíram muito, estando mais activas socialmente.

O MDM, que eu considero o maior partido da oposição, quis dar ajuda material as vítimas das cheias numa das escolas da capital, mas foi barrada por um funcionário do INGC, Instituto Nacional de Gestão de Calamidades,  informa a LUSA. Apesar da resistência, a delegação do MDM procedeu à entrega da doação aos responsáveis dos bairros de origem das famílias alojadas, na presença das vítimas. O partido considerou o procedimento como "burocratização da ajuda", e diz ainda que o Governo não quer que se saiba que a ajuda vem do MDM.

 Também o considerado maior partido da oposição, a RENAMO, acusa o Governo de querer protagonismo nos centros de acolhimento das vítimas, onde circula com símbolos da FRELIMO, noticia ainda a Lusa.

Bem, também se diz que o que a mão direita faz, a esquerda não deve saber... Mas como o jogo político, principalmente em tempos de caça ao voto, exige principalmente visibilidade de boas acções, então esqueçamos a classe e a boa educação...


O Mea culpa de Guebuza?

Foto: Ismael Miquidade


O Presidente moçambicano cancelou a sua participação na XX Cimeira da União Africana, que decorre na Etiópia, para acompanhar de perto as operações de apoio as vítimas das fortes chuvas que atingem o sul do país. Será a atitude de Armando Guebuza uma tentativa de se redimir, entretanto sem se pronunciar publicamente, pela sua aparente falta de sensibilidade em relação as vítimas das enchentes que afectam o sul do país? Recorde-se que Guebuza celebrou em grande o seu aniversário, o que está no seu direito, enquanto a população morria afogada por causa das cheias, o que já é questionável.

Acho-me no direito de questionar porque a boca do Presidente mal se abre nos momentos em que o seu povo passa por aflições. Provavelmente se tivesse adiado a festa para um momento oportuno, e participasse na Cimeira da União Africana as críticas seriam poucas, ou até inexistentes. Se bem que em encontros desta natureza geralmente mais se gasta do que se resolve... Se o que ia ser gasto na sua viagem e da sua comitiva for canalizado para os afectados já seria de louvar, não? E um anúncio televisivo para todo o país já seria legitimo neste caso...

Bem, também reconheço que é caso para dizer: "preso por ter cão, preso por não ter..."
Avante Moçambique!

domingo, 27 de janeiro de 2013

Vai ai uma cerveja virtual para fechar?



Conclui que o sonho de muitos homens está a prestes a tornar-se realidade, mas para tal falta só a cerveja! Atualmente os sites de desporto são também uma espécie de resista Playboy online. Neles podemos nos atualizar sobre os resultados de uma partida de futebol entre o FCPorto e Benfica, enquanto esperamos pela actualização do próximo minuto, conhecemos a Miss ginástica de Cuba, com os seios bem bombados de cilicone, ou a top model perdida de amores por Messi com as mãos sobre os seios e olhar para o céu, todas com pouca roupa e em posições que fazem tremelicar até um homem de batina.

Espero poder estar viva para ver ser vendida na internet uma cerveja virtual para concretizar as fantasias masculinas. Porque não duvido que a pornografia seja o próximo passo...

Disparar contra crianças

"Ich mag kein Kinder!", em Português, não gosto de crianças, disse um alemão ontem aos seus amigos quando uma criança, acompanhada da sua mãe, sentou-se ao seu lado no autocarro. A criança, que ouviu, murchou logo e não mais abriu a boca de tanta tristeza, a mãe acariciou o filho e em silêncio disse: "eu gosto de crianças, eu amo-te". Minutos depois mãe e filho saíram do autocarro, e para o azar do alemão, mais uma criança sentou-se ao seu lado. E pensei cá com os meus botões: "É melhor mudares de planeta..."

Quando chegaram ao destino o filho disse a mãe: "estou muito triste..." A mãe não podia apenas pedir ao filho que ignorasse a facada, tinha de tentar curar um coração destroçado, apesar de estar também com o seu em frangalho. Quem acalenta o coração de uma mãe?

Ao longo do dia a criança comentava o o sucedido e perguntava: "mãe, ele é louco, não é?", e já no fim do dia finalizou: "Vou pedir a Deus para não sonhar com aquele senhor..."

Nascer adulto
Provavelmente o senhor que não gosta de crianças julga que nasceu adulto, ou então talvez preferisse ter nascido adulto. Isso penso eu com revolta, claro. Mas os motivos para ele não gostar de crianças podem ser muitos, e os dele só ele conhece. Uma prima minha dizia-me sempre: "Nádia, não gosto de crianças.", mas nunca o disse em frente a uma. Hoje é mãe de dois meninos, e eles são os mais que tudo da vida dela. O destino assim quis que aprendesse a gramar de crianças .


Liberdade de opinião vs Agressão
Cada um tem o direito de sentir, fazer e dizer o que pensa. Entretanto, a sensibilidade é um dos requisitos indispensáveis para se gozar correctamente da liberdade. É algo que ajuda a impor limites. Sim, limites, porque a liberdade também tem limites, embora muitos pensem que não, para o mal da humanidade...
Caso contrário, ela pode se tornar uma arma perigosa. Diz uma amiga, "o teu limite acaba onde começa o meu."

Acho que liberdade é algo nato, mas que deve ser trabalhado ao longo da vida. É algo também resultante de uma conquista. Hoje se defende tanto a liberdade, que muitos não trabalham para a legitimar. Muitos tem-na apenas como dado adquirido e disparam-na para qualquer um. Outras vezes até sem um alvo concreto, só descobrem a vítima depois de a ferirem, outros nem se preocupam com isso. Só espero que os fomentadores acérrimos desta faca de dois gumes, também comecem a pensar num antídoto. Não vão ser eles também ser vitimas do seu próprio doce veneno...

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

A prenda dos moçambicanos a Guebuza pelos 70 anos

"Enquanto as chuvas semeiam luto e vão deixando famílias, com crianças, sem abrigo, com mosquitos, fome e luto, a insensível elite predadora deste País encontrou rubrica no Orçamento do Estado para ir comer e beber à fartura e em directo na TVM pública. Mil bocas naquela tenda e zero tendas para vítimas do temporal” – Salomão Muchanga, presidente do Parlamento Juvenil

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, fez 70 anos no dia 20 de Janeiro que foram celebrados com mesa farta, brilho, música e sorrisos, quase tudo transmitido pela TVM.

Diz-se que a vida não para por causa de uma desgraça. Mas também se diz que não se conta dinheiro em frente aos pobres. Na pratica foi o que o que aconteceu no passado domingo, com o patrocínio da televisão pública local, TVM. Ou melhor, com o patrocínio do pacato cidadão, afinal este canal é sustentado pelo dinheiro dos contribuentes. É caso para dizer que os moçambicanos apesar de desgraçados pelas chuvas deram um presente ao Presidente, mesmo sem o seu consentimento. 

Mas surge-me uma dúvida, aniversários de um Presidente são considerados de interesse público para serem alvo de uma transmissão em directo?


Não gosto de hipocrisia, visitas de dirigentes aos afectados, discursos e promessas, que não são acompanhados de ações. Ouvi muitos criticarem o primeiro-ministro Alberto Vaquina por estar a visitar os órgãos de comunicação social em vez de visitar os afectados. Se tem uma agenda séria que a cumpra, afinal como sabemos a sua visita não ia mesmo melhorar em nada a situação. Chega de teatro. Agora o que o Presidente Armando Guebuza e seus próximos mostraram é que os seus umbigos e acompanhantes são maiores que tudo. O pior de tudo é saber que quando o Presidente fizer 71 anos a situação penosa se repetirá mais uma vez, como acontece há anos, sem que precauções sejam tomadas. Mas eu prefiro ser optimista e acreditar que a festa dele será mais discreta. A menos que queira demonstrar por A mais B que individualmente é mesmo bem sucedido na luta contra a pobreza absoluta...

Finalmente a renegociação de megaprojectos em Moçambique

O governo moçambicano cedeu e disse em Dezembro passado  que vai renegociar os benefícios fiscais com algumas multinacionais. Esta decisão acontece depois de uma longo finca pé do executivo, que alegava não querer por em causa a sua credibilidade. De lembrar que vários projectos de grande envergadura deixam muito pouco para os cofres do Estado, como por exemplo a Mozal. Face a isso a sociedade civil moçambicana fez grande pressão, tal como a comunidade internacional. Sobre o recuo do governo a DW África ouviu o economista Hélder Chambisse:

Hélder Chambisse: Julgo que poderá parecer uma cedência, mas a cima de tudo é na minha opinião uma resposta do governo a própria dimanica das economia. Se antes falávamos de megaprojectos de forma isolada, hoje falamos de megaprojetos que surgem de forma significativa. É uma resposta do governo a esta dinâmica e adequação do grau de atractividade, já não precisamos de benefícios fiscais para atrais investimentos, mas há outros incentivos que devem ser oferecidos ao capital estrangeiro.

Nádia Issufo: Mas o governo cedeu depois de um longo finca pé. Na sua opinião a que se deveu este recuo? A pressões internas, ou a pressões externas, nomeadamente a dos doadores?

HC: Julgo que pressões sempre existirão mesmo neste quadro em que o governo está aberto a rever os incentivos outras pressões surgirão, porque acima de tudo é preciso balançar os interesses nacionais com o capital estrangeiro e o governo está no meio e deve providenciar um balanço por forma a criar atractividade por um lado, criar incentivos para que o capital estrangeiro continue a vir. Há que ter um ganho porque o capital vem cá para isso, mas acima de tudo o interesse nacional, não só termos de emprego, mas fundamentalmente em termos de impacto sobre a produção nacional, sobre o emprego e recitas do Estado. Portanto, houve pressão de ambas as partes, e o governo naturalmente teve de fazer este ajustamento.

NI: Com este recuo do governo quais são os benefícios concretos que o país pode ter?

HC: Acima de tudo mais receitas, e com isso canalizar mais recursos para a a economia, projectos sociais, maior equidade em termos de carga fiscal sobre o capital nacional e estrangeiro, porque a carga fiscal é pesada para o investidor, mas havia mais abertura para incentiv0os fiscais para o capital estrangeiro, há mais equidade.

NI: O Parlamento aprovou em 2012 uma lei complementar sobre parcerias público privadas, projectos de grandes dimensões que permitirão a renegociação de clausulas de contratos com megaprojectos por acordo mutuo, cujo conteúdo será parcialmente tornado público. A aprovação de instrumento legal depois de uma grande batalha pode-se considerar um grande passo ou nem por isso?

HC: Na minha opinião é um passo da direcção certa. As parcerias público-privadas são uma forma muito importante de assegurar que investimentos em infraestruturas e noutros projectos onde sejam necessários grandes recursos. por exemplo, o sector privado ou não se sentia em condições, ou atarido a investir. Então ele tem capacidade limitada de investir. Existindo uma plataforma legal confere-se mais transparência e benefícios claros a eventuais investidores.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Rússia em África

O anunciado empréstimo de dois mil milhões de dólares a Luanda em Novembro passado por parte do segundo maior banco russo, VTB, e a atribuição da Ordem de Honra ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos por Moscovo, a quando da sua vitória na eleições de 2012, são apenas algumas das evidências de um retorno, novamente com força da Rússia, a Angola. Porque afinal dizer que os interesses russos estiveram fora de Angola na totalidade não constitui verdade. Alias, alguns angolanos costumam lembrar-me sempre que a filha do Presidente angolano, Isabel dos Santos, uma das mulheres mais ricas de África segundo a revista Forbes, é filha também de uma russa...

No caso de Moçambique e Zimbabué a Rússia poderá matar dois coelhos numa cajadada só. A maior empresa russa de exploração de petróleo, Rosneft, disse recentemente que pretende construir um oleoduto entre Moçambique e o Zimbabué, avaliado em 500 milhões de euros. Ora vejamos, o Zimbabué em termos energéticos sobreviveu até a pouco graças ao petróleo líbio. Com o fim do governo de Muammar Kadhafi, e a entrada da mão ocidental nas petrolíferas líbias, pouco ou nada deve estar a jorrar para os tanques do Zimbabué. Quererá Moscovo aproveitar esta brecha para dominar este mercado, já que a União Europeia impôs sanções a Harare?

Outra questão: o Zimbábue depende dos portos moçambicanos para a sua sobrevivência, principalmente o da Beira. Mesmo que o petróleo não seja russo, já que alguns consideram que o país não capacidade de fornecer o combustível a ninguém, este não deixa de ser um bom negócio para os russos. Que contra partidas pode a Rússia obter? Não nos esqueçamos que a economia zimbabweana é tão débil que dificilmente consegue créditos. Também os seus "irmãos" não tem tanta capacidade para ajuda-lo, para além de que quem tem dinheiro, o sancionou. O que significa que Harare pode ficar nas mãos de Moscovo, e Moscovo não é(ra) a Líbia.

No que se refere a Moçambique, já sabemos que é agora a nova menina dos olhos lindos em África. As recentes descobertas de gás, carvão mineral, e provavelmente petróleo, atraiem interesses. E a Rússia começa a mostrar o seu. Por outro lado, Moscovo pode também se posicionar como "facilitador" entre dois irmãos.

Outra questão, a vontade e luta destes países africanos para se verem livres da dependência ocidental, está a catapulta-los para outros "parceiros". A China é o número um, o Irão já dá os primeiros passos. A Rússia apenas reassume. No caso de Moçambique, os chamados doadores, G-19, anunciam a cada dia a diminuição de apoio ao Orçamento de Estado.

É verdade que há espaço para "todos", mas também é verdade que as brechas criadas pelo ocidente, devido também as suas exigências duvidosas de origem grega, para além da sua excessiva intromissão em governações alheias.

A Rússia, ao que tudo indica, prepara-se para re-assumir um  papel de destaque em termos geopolíticos e economicos em África.


quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

O Autocarro da meia noite

O motorista ao volante vai soltando umas baforadas de cigarro pela janela, ignorando tranquilamente o letreiro que proíbe fumar e, pior, os passageiros, tal como os seus amigos ignoram o letreiro que proíbe passageiros de permanecerem ao lado do motorista com o seu consentimento. O condutor também se torna mágico e transforma o passageiro que o cumprimenta e obrigatoriamente exibe o passe em algo invisível, se entra dinheiro ou não para a SWB não parece ser sua preocupação. Na estação central cada motorista liberta o seu lado adolescente e não respeita os códigos, e para que encarnem na perfeição o "dezoitão" fica só a faltar a música aos altos berros. Eles empatam-se uns aos outros conversando no meio da estrada, e de vez em quando um e outro se atrasa, deixando os passageiros dependentes (depois da meia noite não muitos meios de transportes públicos) apreensivos. Entretanto, o autocarro já está lá estacionado há muito tempo.

Acreditem, é o seu momento de liberdade ou pior, "casa da mãe Joana". Curiosamente, há uns tempos controladores da SWB, alemães, passaram a trabalhar a "meia-noite". Garanto-vos, quase não se dirigiam aos seus colegas motoristas. Vezes vi em que se confrontavam, embora que discretamente. Os controladores as vezes repetiam o trabalho do motorista; verificar mesmo se o passageiro tinha bilhete, entre outras coisas.

É dos poucos momentos em que me confundo e penso que estou na minha terra e não em Bona. Geralmente os africanos, ou não ocidentais, são considerados indisciplinados ou desregrados. Coincidência ou não, a maioria dos motoristas da "meia-noite" nesta cidade são estrangeiros. Uma vez uma amiga em Bona esperava pelo autocarro ou metro que estava atrasado e ouviu de um velho alemão: "os motoristas são estrangeiros por isso o autocarro está atrasado..." A minha amiga que não é alemã ficou boquiaberta.

Entretanto os atrasos dos meios de transporte nesta cidade são o pão de cada dia, embora os preços subam desavergonhadamente. Uma vez queixei-me, e o funcionário, estrangeiro, disse que era devido ao tráfego.

Paradoxalmente, neste país onde predomina o gelo, humano e no meio ambiente, o motorista mais simpático que encontrei não era alemão. Também já vi motoristas estrangeiros a fazerem respeitar os letreiros do autocarro, como por exemplo a impedir que um passageiro terminasse o seu pedaço de pizza ou algo do género.

Enfim, situações contraditórias que não podem servir para generalizar comportamentos, mas que mexem muito com um estrangeiro.Acreditem, é como ter um tsunami dentro de cérebro...


terça-feira, 8 de janeiro de 2013

2013 sem grandes mudanças em Angola

Em 2013 tudo deve continuar na mesma em Angola, prevê o ex-primeiro ministro Marcolino Moco. Ele acredita que as manifestações contra o regime se repetiraõ e fez duras críricas a Europa, por, na sua opinião, nada fazer em relação as irregularidades vividas em Angola e por aceitar, no caso de Portugal, investimentos duvidosos de familiares do Presidente José Eduardo dos Santos. Marcolino Moco vai mais longe e questiona mesmo a atuação do português Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia. O ex-primeiro ministro falou a DW África sobre as suas expectativas para 2013:



Marcolino Moco: Eu prevejo que não haverá grandes mudanças. Continuaremos a viver uma espécie de pax romana, que consiste no fim da guerra de tiros generalizada, com a exceção do território de Cabinda, onde continuará a haver certamente ainda algumas escaramuças, mas com grandes preocupações continuaremos a viver um regime anormal em termos de Estados que se proclamam democráticos.
O Presidente da República está há mais de 33 anos no poder. Num Estado democrático, essa é logo a primeira anormalidade. Continuaremos a assistir às suas manobras no sentido de continuar no poder - um poder que continua a sufocar o funcionamento das instituições. Está tudo centralizado na pessoa do Presidente. É ele que manda fazer tudo, mas depois atira as culpas para os outros.
E vamos continuar a ter as vozes diferentes sufocadas. Eu atualmente já só falo para vocês (de fora). Aqui em Angola, a minha voz já não é ouvida. Todos os meios de comunicação estão completamente controlados. Passa-se o mesmo com a oposição. Só algumas coisas controladas são divulgadas da oposição.


Nádia Issufo: Em termos sociais, pode-se esperar a continuação de manifestações como aconteceu nos últimos anos?

MM: Sim. Ainda há pouco tempo vivemos uma manifestação justa, pacífica, mas contra as anormalidades do país. [As pessoas] manifestavam-se contra o desaparecimento de dois jovens, dialogaram com as autoridades e sofreram, mais uma vez, uma forte repressão. Passaram o Natal na cadeia. É duro, mas não é divulgado pelos meios de comunicação nacionais e agora até estrangeiros, sobretudo de Portugal, que é uma plataforma onde as imensas vozes que se espalhavam pelo mundo também estão a ser compradas pela filha do Presidente [Isabel dos Santos] e pelos parentes. Então, o que vai acontecer é que os jovens ou vão desistir ou vão continuar, mas vão continuar também a ser reprimidos.

NI: No seu livro “Angola, a Terceira Alternativa”, dá contribuições para a retomada da construção de uma sociedade aberta e pacífica em Angola. Pensa que no ano que agora começa haverá condições para a tal retomada?

MM: Não é muito fácil porque aqui os debates de um livro como aquele não se efetivam, não têm espaço na comunicação social. Há toda uma série de gestos meio escondidos, mas por vezes bastante extensivos para desestimular esse debate. Veja, por exemplo, a crítica que eu faço no livro em relação às igrejas já teve algum efeito, porque as igrejas já foram capazes de criticar a forma como as eleições tiveram lugar. A igreja católica já chegou a dar uma espécie de ultimato em relação à Rádio Ecclesia, que é uma rádio que se devia ouvir em toda Angola, mas que só se ouve no Huambo e que agora também é controlada.

DW África: Já passaram três meses desde que o atual governo assumiu funções. A oposição e a sociedade civil estão no silêncio. Na sua opinião, isso significa que estão contentes com a governação?

MM: O silêncio é sufocado, mas em todo o lado, nos transportes públicos, nas nossas casas, em todo o lado há lamentações. Em relação à repressão dos jovens que se querem manifestar, há lamentações, em relação à falta de água e luz também. Infelizmente, na Europa as pessoas proclamam que este regime é democrático.
Eu, por exemplo, estou muito triste com o meu amigo presidente da Comissão Europeia [José Manuel Durão Barroso], que vem aqui algumas vezes dar alentos a este regime, mas na verdade este não é um regime democrático. Antes das eleições, o doutor Durão Barroso disse que havia todas as condições para haver eleições livres e justas quando já se via, naquela altura, que nunca haveria eleições livres e justas.
Em relação, por exemplo, às últimas notícias da filha do Presidente [Isabel dos Santos], que continua a comprar coisas em Portugal, não são coisinhas, são bancos, são telefónicas, são meios de comunicação, sem se explicar de onde é que uma jovem como ela está a tirar o dinheiro. O doutor Durão Barroso parece que anda muito satisfeito com essas compras, disse que é o empresariado angolano que está a comprar, quando não há empresariado angolano nenhum. É a família do Presidente que está a comprar com o dinheiro de proveniência não explicada.

Escute a entrevista em:
http://www.dw.de/marcolino-moco-não-prevê-mudanças-em-angola-em-2013/a-16493112
 http://www.dw.de/marcolino-moco-não-prevê-mudanças-em-angola-em-2013/a-16493112

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Jovens angolanos recarregam baterias para mais manifestações

Em Angola o Movimento Revolucionário diz que não descarta a possibilidade de organizar uma nova manifestação contra o governo, mas garante que tal não será para breve. De acordo com o membro Hugo Calumbo, o momento é de recarregar as baterias. Recorde-se que este grupo organizou uma manifestação no passado dia 22 de dezembro em Luanda para exigir da polícia um esclarecimento sobre o desaparecimento de Isaías Cassule e Álves Kamulingue, em maio do ano passado, durante uma manifestação contra o regime. O resultado da última manifestação foi seis detidos do Movimento e ações violentas da polícia que chegou mesmo a disparar. Numa entrevista a DW África, conduzida por mim, Hugo Calumbo e Coque Mokuta esclarecem algumas coisas:



Hugo Calundo: Ainda não está previsto sairmos à rua assim tão cedo. Há várias informações a circular que dizem que vamos sair às ruas daqui a uns dias, mas isso não é verdade. Saímos da cadeia há poucos dias. Estamos a tentar recuperar física e psicologicamente para depois nos engajarmos nos nossos compromissos.
Não está descartada a possibilidade de voltamos a sair à rua a qualquer momento. Mas ainda não há uma data prevista.

Nádia Issufo: A manifestação, caso seja feita, será legal, tal como a primeira?
HC: Claro que sim. Nós sempre nos pautamos pelo cumprimento da lei. Caso haja uma manifestação, é evidente que nós o vamos anunciar às autoridades competentes, à luz da lei, para que não haja um crime.

NI: Apesar das manifestações e dos apelos da sociedade civil, a polícia nada diz sobre o paradeiro de Isaías Cassule e de Alves Kamulingue. Acha que eles ainda estão vivos?
HC: Eu, pessoalmente, tenho uma opinião diferente e acredito que ainda estão vivos. Falta apenas um pouquinho mais de pressão por parte da sociedade em geral para reivindicar que se faça tudo para se pronunciar sobre o paradeiro dos nossos companheiros. Infelizmente, até agora o medo domina a maior parte do povo angolano e, por isso, não temos conseguido arrancar uma resposta positiva por parte das entidades e do governo.

NI: Apesar das repressões acha que as manifestações trarão os resultados desejados?
HC: Acredito que sim, apesar de vivermo num país onde a lei vigora apenas para os mais fracos. Da mesma forma que os ditadores terminaram o ditador cá em Angola vai terminar. Apesar das dificuldades que vivemos acreditamos que vamos vencer.


Opinião diferente sobre o destino dos dois desaparecidos tem o jornalista e um dos autores do livro “Os Meandros das Manifestações em Angola", Coque Mokuta:

CM: Eu tenho feito investigações sobre os dois jovens constantemente e acredito que já não estão vivos. Agora, cabe às autoridades trazerem novos dados e informações mais concretas sobre o que na verdade lhes terá acontecido.
Os jovens têm parentes que dão alguma explicação sobre isto. Mas se José Eduardo dos Santos é um bom pai, deverá dar explicações aos seus filhos: "eles estão aí, eles morreram por isso, aconteceu isso com eles…"
Entretanto, momentos muito sensíveis, como o período eleitoral, já passaram e não trouxeram qualquer pista. Por isso é que acredito que eles j.


NI: As manifestações em Angola terminam quase sempre da mesma maneira. Ou são abortadas, antes mesmo de começarem, ou há detenções ou repressões. Acha que, ainda assim, elas conseguem atingir os seus objetivos?

CM: Os objetivos das manifestações são, normalmente, muito concretos. É, na verdade, para protestar sobre um determinado assunto. Quando os manifestantes dizem que vão protestar sobre o desaparecimento do Kamulingue e chegam até ao 1º de maio e são reprimidos, acabam por chamar a atenção em relação a isso. Por isso, acho que atingem os seus objetivos.

Agora, é de sublinhar que o movimento vai crescendo. As pessoas vão ficando cada vez mais esclarecidas sobre este fenómeno e a população manifestante vai aumentando. Daqui para a frente, as manifestações serão feitas de forma sectorial. Hoje mesmo, aqui na caixa social das Forças Armadas, os ex-militares voltaram a reclamar os seus direitos. Ou seja, os jovens deram uma luz e assim, de forma sectorial, vão existindo vários movimentos, que, possivelmente, ainda se vão alastrar.

Escute também a entrevista em:
http://www.dw.de/jovens-em-angola-prometem-novas-manifestações/a-16496566

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Ramos-Horta traz luz ao tunel da Guiné-Bissau

A indicação de José Ramos-Horta para o cargo de representante da ONU na Guiné-Bissau está a ser visto como o sinal de esperança para os problemas do país. As tensões entre organizações africanas na resolução da crise guineense, resultante do golpe de Estado de Abril passado, também podem estar a chegar ao fim, como disse o diplomata e analista da Academia de Ciências e Humanidades de Cabo Verde, Corsino Tolentino, em entrevista a DW África conduzida por mim. A CEDEAO deverá ceder e passar para o lado da CPLP, UA, UE  e ONU. Lembramos que até agora esta organização apoiou o governo de transição guineese, considerado ilegal.


Nádia Issufo: O que se pode esperar com a nomeação do novo representante da ONU na Guiné-Bissau?

Cursino Tolentino: É legitimo esperarmos várias coisa; em primeiro lugar uma comunicação mais eficaz e credível com os diversos actores no país sem exclusão. Ele tem grande experiência, trabalhou num contexto difícil para colocar o seu país no estágio em que se encontra. Tem experiência reconhecida através do Prémio Nobel. Penso que reúne experiência e conhecimento em matéria de relações internacionais. E com  isso ele reúne condições para que a sua experiência seja um bom augúrio para a Guiné-Bissau e para todos os que desejam o melhor para o país. Penso que o Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, deu um bom sinal ao anunciar que vai criar condições para a realização de eleições. O ano de 2013 provavelmente está a começar bem para o país.

NI: A CPLP e a CEDEAO mantém relações difíceis no que diz respeito a crise guineense. O facto de Ramos Horta pertencer a um país da CPLP pode agudizar as tensões entre eles em prejuízo da Guiné-Bissau?

CT: Creio que esta tensão está a entrar numa fase nova. Não nos esqueçamos da recente missão das cinco organizações que esteve em Bissau, nomeadamente a CPLP, CEDEAO, UA, UE e ONU, de 16 a 21 de Dezembro. Obviamente que ela vai apresentar um quadro actual e também um conjunto de propostas devidamente fundamentadas. Por outro lado, esta tensão pode acabar por conduzir a uma saída diplomática construtiva, e ai é que Ramos-Horta vai ter de mostrar a sua capacidade diplomática para resolver o conflito, e fazer com que todas as organizações internacionais que estão envolvidas no processo, e outras que venham a envolver-se, pugnem por uma solução razoável que tem de ser inclusiva e democrática. É preciso não nos esquecermos que a CEDEAO agiu contra os seus próprios princípios.

NI: Mas o próprio Governo de transição já mostrou a sua simpatia em relação a CEDEAO...

CT: Sim, mas não nos esqueçamos que se trata de um governo resultante de um golpe de Estado, e isso como forma de chegar e manter o poder é condenado em toda a parte do mundo. A própria CEDEAO sabe que acabou por agir contra a sua própria carta de boa governação e democracia, e contra a própria decisão da CEDEAO em relação a Guiné-Bissau que é de tolerância zero, relativamente ao golpe de Estado. Portanto, acabou por apoiar uma solução saída do golpe, e por conseguinte suponho que a CEDEAO está sedenta de sair airosa de uma situação que ela própria condena. O desempenho de Ramos-Horta aqui pode ser fundamental. Isso depende do sucesso da missão, e por conseguinte o relançamento do país no caminho da defesa dos direitos humanos, da democracia e do progresso.

NI: Nesta tensão entre a CEDEAO e a CPLP a nomeação de Ramos-Horta pode ser entendida como uma demonstração de força da comunidade internacional contra a CEDEAO?

CT: Não é contra a CEDEAO, é a favor dos princípios consagradas na ética e no direito internacional, isto é, da promoção da democracia, do voto como forma de resolver os problemas políticos. E por isso acho que a ONU está a agir bem, e a própria CEDEAO vai acabar por encontrar uma saída condigna que não vai perenizar as consequências do golpe de Estado, mas vai reduzir os danos provocados pelo golpe de Estado e tomar as medidas para evitar que tal venha a acontecer no futuro na Guiné-Bissau ou num outro país.


Acompanhe mais sobre o assunto em:
http://www.dw.de/ramos-horta-representa-a-onu-na-guiné-bissau/a-16492352



terça-feira, 1 de janeiro de 2013

Orgasmo colectivo

Há uns que parecem grunhidos,
Outros menos expansivos, apenas para serem ouvidos em âmbito privado
Outros ainda que são verdadeiros cokteiles de cores, é o arco íris a levantar a saia
Existem também os envergonhados que se reduzem a zero durante o caminho: ohhhh...
Os do tipo "rapidinha" são ruidosos, começam do nada e acabam também como nada
Há gostos para todos
Mas eu pessoalmente prefiro aquele que vem cheio e largo, apenas branco e brilhante, enche o céu e depois ainda tem a capacidade de se multiplicar em mais branqueza, em mais brilho e com um barulho agradável que me enche também de baixo a cima.
Adoro o fogo de artificio!

A bem ou a mal Bissau engole CPLP


Que interpretações se devem fazer da nomeação de José Ramos Horta ao cargo de representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau? É verdade que o invejável curriculum da figura timorense é mais do que suficiente para ocupar o cargo. Mas há outras evidências que provavelmente motivaram a sua nomeação, portanto dá para dizer, com certo humor caustico, que o governo de transição recebeu um presente envenenado logo no começo do ano. 

Está assumido pelo governo de transição guineense que a CPLP não é exatamente bem vinda na negociação da sua crise. A CEDEAO é o parceiro confiado de Bissau. Por exemplo, recentemente o governo de Serifo Nhamadjo disse estar satisfeito com a presença das forças desta organização no país, apesar da Liga dos Direitos Humanos Guineense afirmar que a tal força assiste impávida as violações dos direitos humanos no país.

Uma missão conjunta da comunidade internacional esteve no país no mês passado, ela era composta por membros da CPLP, CEDEAO, UE, UE e liderada pela UA. Mas a missão da CEDEAO simplesmente gazetou a missão diplomática. Na altura o governo mostrou claramente a sua falta de confiança na missão. O seu porta-voz, Fernando Vaz, disse que esperava um retrato real das constatações no terreno e que o seu governo esperava que a situação nao fosse mais uma vez politizada.

Obviamente que o grupo regional ocidental não deve gozar de muita simpatia da comunidade internacional pelo facto de reconhecer um governo ilegal na Guiné-Bissau, segundo pressuposto democráticos. A CPLP, que não o reconhece, portanto, fala a mesma língua que a comunidade internacional, pelo menos neste ponto.

A nomeação de um representante da ONU proveniente de um país membro da CPLP, pode parecer inocente, mas em termo práticos isola e sufoca a CEDEAO e obviamente a Guiné-Bissau. Quer queira quer não, de alguma maneira o governo de transição é obrigado a engolir a CPLP, se não desliza com mel, então...

Enquanto a guerra entre a CEDEAO e a CPLP não terminar as chances para uma saída pacífica são mínimas. Sabemos que no fundo a disputa é dominada por Angola, que se quer impor no continente africano ao nível diplomático, e a Nigéria que quer também o posto. Portanto, está um país a afundar-se também em nome de ambições alheias.

Entretanto, há quem defenda que a CEDEAO é a organização com mais legitimidade para apoiar Bissau nesta fase. Segundo analista políticos, existe um principio segundo o qual a organização regional a qual o país visado pertence é quem tem primazia na resolução de crises...