segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Haverá ou não dois poderes dentro da Frelimo?




Armando Guebuza deverá continuar a dirigir a FRELIMO, o partido no poder em Moçambique, apesar de não ter o total apoio da formação. Espera-se apenas pela confirmação que sairá da X Conferência da Frelimo, a ter lugar no próximo dia 22. O ponto da questão é que não podendo se recandidatar como presidente do país, pois vai já no segundo mandato, não pode também comandar o partido no poder, segundo o histórico da FRELIMO. Entretanto, as razões para a sua continuidade são associadas também ao seu interesse em tirar proveito dos recursos naturais descobertos no país. Conversei com Alfiado Zunguzea, analista político do Centro de Estudos de Resolução de Conflitos "Justa Paz": 
 


Nádia Issufo: Quais são as expectativas para o X Congresso da Frelimo?
Alfiado Zunguza: Uma delas é saber quem será o próximo candidato do partido nas próximas eleições presidenciais. A outra é o posicionamento do partido em relação as linhas estratégicas que poderão guiar o desenvolvimento do país, especialmente na redistribuição da riqueza nacional, tendo em conta as potencialidades que o país agora vem evidenciando na área dos recursos naturais, especialmente na área dos gás e do petróleo. No geral não haverá grandes mudanças do ponto de vista ideológico e das grandes orientações políticas do partido.

NI: Na últimas sessão do comité central da Frelimo foi visível a tensão, com algumas figuras da velha ala a não concordarem com a recandidatura de Armando Guebuza a presidência do partido. Podemos considerar este momento como uma verdadeira evidência de cisões no seio do partido?
AZ: Creio que sim, uns queriam que ele se recandidatasse pela terceira vez a presidência da República, e isso significaria alterar a Constituição e acredito que ninguém estava disposto a viver situações semelhantes as dos países vizinhos, como a Zâmbia e o Malawi. Aliado a isso é preciso entendermos que a própria eleição de Guebuza criou um pouco de alienação interna por parte daqueles que se diziam da ala de Chissano, e um terceiro mandato significaria isso e eles não estão a vontade com isso. Com todas as consequências económicas e políticas ao nível interno e externo que isso iria representar. A outra linha da discórdia é a recandidatura de Guebuza a presidência do partido. Recuemos um pouco na história, quando ele foi eleito, Chissano era presidente do partido, e houve uma necessidade de Armando Guebuza assumir a presidência do partido porque se dizia que seria complicado haver dois poderes dentro do partidos, um presidente da República e o presidente do partido que traça as linhas estratégicas da governação do país. Este é o debate do momento. Mesmo a eleição de Guebuza deverá sofrer contestação, mas depois poderá acontecer o mesmo que aconteceu com Chissano, ou seja, ele deverá ser convidado a renunciar ao cargo para evitar clivagens internas.

NI: Apesar de tudo Guebuza reuniu apoios. Como se explica isso?
AZ: Há o politicamnte correcto e há as atitudes. Naturalmente que todos os membros do comité central não podem negar o apoio a ele. É arriscado fazer isso, há uma certa disciplina partidária. Se o próprio secretário-geral é o primeiro a dar o apoio, então os outros devem segui-lo. Se algum membro se mostra contrário as posições internas as suas chances de ascender dentro do partido também se tornam diminutas.

NI: Pode ainda acontecer uma reviravolta no seio da Frelimo neste X Congresso?
AZ: Creio que não. As coisas deverão andar como o previsto, do ponto de vista da re-eleição de Guebuza como presidente do partido. A mudança só poderá acontecer depois da eleição do presidente da República.

NI: O que se pode esperar da Frelimo nos próximos tempos face as divergências internas que vem ao público agora com mais frequência?
AZ: Para a Frelimo se tornar coesa terá de se abrir mais ao diálogo interno, e não pautar apenas pela disciplina partidária, onde quando o chefe decide todo o resto tem de cumprir. É a própria sobrevivência do partido que estará em risco se houver cisões. Como agora por exemplo, grandes figuras do partido já se manifestam contra, o que não acontecia antes.  Isso mostra que a filosofia interna tem de mudar. Caso contrário teremos uma situação idêntica a da África do Sul.

NI: A recandidatura de Guebuza acontece numa altura em que são descobertas quantidades inestimaveis de recursos naturais. Sabe-se que o presidente domina o mundo dos negócios no país. Será que ele pretende tirar partido disso através da sua posição?
AZ: É uma linha de interpretação dos factos, uma vez que ele tem também investimentos na área de recursos naturais. Pode ser interpretado do ponto de vista pessoal assim. Mas também poder visto, do ponto de vista estratégico, de envolvimento, não só do partido, mas de como o processo de exploração não seja alterado para o beneficio de próprio partido, de empresas em que o partido tem participações. E também para que do ponto de vista de estratégia nacional não haja uma alteração se houver uma outra chefia do governo. Muitos dos acordos poderiam ser re-equacionados, mas penso que o tempo nos ajudará a clarificar esta situação. 

 

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Weiss Visum

É o meio legal para residir na Europa frequentemente usado por africanos. Através do casamento de um europeu e um africano este último obtém, por direito, o visto de residencia. Assim, isso se transformou num negócio com esquemas bem sofisticados, sempre na mira da polícia. Ou seja, trata-se de uma lei que se pode tornar "ilegal". O amor, a instituicao família, os valores da uniao, que nao constam de nenhum instrumento legal  escrito pelo Homem, servem aqui para justificar as autoridades que o casamento é verdadeiro.
Se para os africanos o weisse visum, ou visto branco em alemao, é no verdadeiro sentido da palavra, a garantia de permanecer tranquilo e para sempre no "El-dorado, para algumas europeias eles representam a tabua de salvacao. Por exemplo, esse visto nao tem apenas a cor mágica, ela tem também...

O peso do visto
Mulheres brancas muito gordas ao lado de homens de estatura média, e alguns até quase anoes, sao uma quadro comum nalgumas cidades alemaes. Na minha cabeca podre, imagino o homem a morrer sufocado com tanta carne por cima. Alguns com ares mesmo de vulgares casados, nao falam muito. O elemento que estabele a principal ligacao entre eles é o mulatinho que se agita inocente no carrinho. Tento transpor o semblante para confirmar se o ar pensativo e triste deles tem a ver com o visto, mas claro, esses delírios meus se acomodam sem resposta, até a próxima oportunidade.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Lei angolana dos partidos políticos visa destruir a oposição, diz o PP


 Em Angola o artigo 33 da lei dos partidos políticos prevê a eliminação de um partido, por decisão do Tribunal Constitucional, se este não atingir os 0,5% do total de votos expressos nas eleições legislativas. O mesmo artigo prevê também a mesma sanção a partidos que não participem por duas vezes consecutivas, isoladamente ou em coligação em qualquer eleição legislativa ou autárquica, com programa eleitoral e candidatos próprios. Assim estão ameaçados vários partidos, até a Nova Democracia que na legislatura passada esteve no Parlamento. Outro que nem sequer conseguiu participar nos últimos dois pleitos foi o PP. Entrevistei para a DW o seu secretário-geral, David Mendes, que começa por criticar a lei: 

David Mendes: Essa é uma medida administrativa que pretende afastar algumas figuras do processo democrático que o país está a viver. Um partido não pode ser afastado, sob o ponto de vista administrativo, só porque não conseguiu concorrer em eleições. Se o argumento usado fosse a falta de atividade do partido,  de facto, talvez ai se justificaria. Mas o Partido Popular (PP) tem referência nacional e não só, ele existe realmente que demonstra a nossa existência política.

DW África: Então a lei em causa pode aniquilar a oposição?
Davida Mendes (DM): Visa esse objetivo. Veja o exemplo da Nova Democracia, como aceitar que um partido que esteve quatro anos no Parlamento, porque não atingiu 0,5% dos votos nestas eleições, é automaticamente extinta. Isto não tem uma explicação lógica. Qual é a razão que leva a extinção de um partido por não ter atingido os 0,5%? São medidas que visam impedir um verdadeiro movimento político em Angola.

DW África: A lei implica aos partidos políticos mais pequenos algum esforço adicional para a sua sobrevivência. O que o PP pretende fazer?
DM: Vamos criar todas as condições para re-fundar o partido. A lei exige 7500 assinaturas, nós temos mais do que este número em todo o país, e em menos de uma semana podemos reunir todos elementos constitutivos para que o partido volte a  ser aceite pelo Tribunal Constitucional. Para nós este não é um verdadeiro inconveniente.

DW África: Fora a época eleitoral, quais são as atividades do seu partido?
DM: Somos dos poucos partidos virados para a luta contra a corrupção. A nossa atividade está direcionada para os casos de corrupção e desvio de fundos e trazer esses casos a conhecimento público. Fazemos isso a nível nacional, desde os governos provinciais, as administrações, e, como é obvio, a presidência da República. Temos dado apoio as outras organizações da sociedade civil, particularmente no exercício do direito a manifestação. Temos estado em quase todas as manifestações, quer a nível nacional, quer a nível provincial.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

O que é um sapato?



Andar descalço em África no tempo colonial era associado a inferioridade social. Pode-se considerar até que o sistema de castas invisível instituído era basicamente determinado, numa primeira fase, por duas condições: os que dominavam tinham os pés cobertos, e os dominados não.

Na literatura, principalmente a africana, esta situação é frequentemente repescada. No romance "As visitas do Dr. Valdez", de João Paulo Borges Coelho, um dos personagens, negro moçambicano, diz: "Jeremias lhe disse que é humilhante andar descalço". No livro de Pepetela "A sul. O sombreiro"  esta simbologia é também representada, mas aqui o escritor apresenta o sapato também como instrumento de tortura no pé do dominador: "As bolhas de água não lhe largavam os pés. Bolhas que depois rebentavam em dores intoleráveis. Sabia, era de andar longas caminhadas com botas altas no calor sufocante."

Como o poder maltrata não é? Outra questão lógica, mas muitas vezes ignorada por quem usa sapatos, tem a ver com o clima. Num calor de 40 graus só um masoquista quer se enfiar dentro de sapatos. Portanto, a indumentaria de cada povo tem a ver também com isso e com o conforto, uma mensagem deixada bem clara na última obra de Pepetela.

Mas o sapato como símbolo de poder é claramente explicado nesta obra: "As botas de montar eram signo da sua condição de cavaleiro e acima de todas as dores devia ficar sempre a insígnia de nobreza."

Anos depois das independências no continente, o sapato continua a ser o elemento de "separação" entre os que tem e os que não. Também é o barómetro de avaliação usado por alguns para medir o estágio de desenvolvimento dos países. Repesco uma citação do escritor sueco Henning Mankel, entrevistado por mim em Maputo há quase três anos: "Quando cheguei aqui (em Maputo), fiquei fora do teatro ver as pessoas a passarem e quase ninguém tinha sapatos. Agora aqui todas as pessoas têm sapatos, dois, três, quatro pares de sapatos... Claramente estou a ver um grande desenvolvimento. Mas a coisa mais importante é que há paz que esta cá para ficar."

Teoricamente a colonização acabou, mas os símbolos permanecem intactos, com a mesma capacidade destrutiva e separatista.


Mas há contextos em quem o sapato pode representar o fim da dignidade humana. Por exemplo, os milhares de sapatos expostos no museu que outrora foi o campo de concentração de Auschwitz na Polónia, fez-me perceber de forma angustiante e quase real o sofrimento dos prisioneiros. Nem o conjunto de malas, ou de roupas é tão expressivo quanto o sapato. Igual situação se aplica ao fim de uma manifestação violenta, por exemplo. Um campo de batalha decorado com sapatos de forma aleatória pode indicar o nível de violência ou o desespero das pessoas.


Nalguns lugares da Europa o sapato ganha um significado sui generis actualmente. Dá gosto a alguns jovens andar de sapatos sujos, quase nojentos, e rasgados. Quase não se olha duas vezes para eles. Claro que é uma marca de rebeldia e uma forma de marcar a diferença. Mas entendo isso como um escangalhar, sem consciência e sem intenção, de um separador de classes. Ou seja, arrisco mesmo a ousar pensar que essa atitude irreverente dos jovens é o indicio do inicio do homicídio do elemento que estratifica o Homem...

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Era uma vez uma avestruz chamada ANC...

que meteu a cabeça na areia. Expulsou Julius Malema do partido, preferindo fazer de conta, ou mostrar, que a África do Sul não tem problemas. Mas a crise é latente com vários barris de polvora prestes a explodir, um a um, a qualquer momento. E as manifestações de marikhana representam apenas um barril, de grandes dimensões, diga-se de passagem. E qual será a potência do último barril se a técnica da avestruz persisitir?

O governo do ANC meteu os pés pelas mãos consecutivamente, e queimou-se. A polícia local assassinou os manifestantes, num festival de tiros de fazer inveja a hollywood. O responsável ainda não foi punido, espera-se pelos resultados de um inquérito. Tentando virar o jogo no meio de atrocidade, que entretanto o governo está a tentar remediar com falas mansas, a justiça direcionou-se contra os manifestantes acusando-os de inúmeras violências. Face a esta despautério, a sociedade civil se insurgiu fazendo com que a justiça voltasse atrás e ganhasse vergonha, mas o brio, esse a justiça nunca teve. A tensão aumenta com repetidas greves que se alastram a outras minas. O governo definitivamente não tem o domínio da situação.

E para piorar entra em cena Julius Malema, persona non grata no ANC, a instigar as revoltas. Não eram as desigualdades sociais a grande preocupação deste líder juvenil? Logo, esta é uma boa oportunidade para voltar a ribalta, em grande, e enfrentar o ANC de Jacob Zuma. Lembremos que o jovem sempre defendeu a nacionalização das minas, como forma de trazer mais equílibrio na distribuição de rendas. Terá sido este o principal motivo para o afastamento dele? É verdade que Malema tem o seu lado arruaceiro que deve ser resolvido, mas convenhamos que o fim do Apartheid deixou cancros que são uma espécie de tabu para o governo...

E para enfraquecer mais ainda o partido histórico, as divisões internas estão bem patentes. O discurso de "recuperação" dos ideiais do ANC "original", são um apelo emocional com grande peso neste momento. E esta é uma arma que Julius Malema definitivamente não dispensa nesta batalha. Sim, batalha, porque parece que esta é uma guerra que ainda vai no princípio.

Mas a questão de fundo que se coloca é: deixar a maioria branca ou de estrangeiros continuarem a dominar a economia foi uma medida acertada? Outra questão: quais são os riscos da África do Sul transformar-se numa espécie de Zimbabwe? Quais são as chances da revitalização do ANC?





terça-feira, 4 de setembro de 2012

Legitimidade de JES carimbada por observadores africanos

Ainda sobre a legitimidade da continuidade de José Eduardo dos Santos no poder entrevistei, para a DW, Markus Weimer da Chatham House. O pesquisador optou por não vaticinar nada, e até mostrou optimismo ao dar o seu voto de confiança ao trabalho feito pelos observadores das missões africanas. 

Markus Weimer: Tinha dúvidas sobre o processo, que também foram levantadas pela UNITA e CASA-CE. Acredito que eles vão contestar alguns resultados, mas também tem de se reconhecer que os observadores, de uma forma geral, aceitaram o processo e julgaram-no satisfatório. De um modo geral a oposição ganhou, se comparado com o escrutínio de 2008, o que vai ser bom para a democracia angolana.

MW: A legitimidade depende muito desse processo que foi considerado positivo pelos observadores, mas a oposição ainda tem dúvidas. Então a legitimidade depende do processo.

NI: A CASA-CE conseguiu apenas 5,6% dos votos. Espera mais dela?
MW: Não diria apenas, porque para um partido criado poucos meses antes das eleições teve até bons resultados. Eles são a terceira maior força de Angola agora, é um grande sucesso histórico entrarem no Parlamento.

NI: Não acha uma contradição as manifestações contra JES e a sua vitória esmagadora?
MW: Acho que são duas coisas um pouco diferentes porque a legitimidade do processo já foi aprovada pelos observadores. Nos protestos não movimentaram-se as massas, eram poucas pessoas. Acho que não se pode comparar. Tem de se ver também o momento dos protestos no país, havia vários debates sobre personalidades locais. Acho que a motivação era um pocio diferente. Estas eleições abriram a possibilidade as pessoas de votarem.

NI: A UE não enviou observadores a Angola. Isso prejudicou o processo?
MW: É uma pena que não houve mais observadores internacionais. Com as queixas da oposição a presença deles teria mais peso.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Agora sim, a (i)legitimidade de José Edurdo dos Santos!


Depois de 32 anos no poder, e com quase 70 anos de idade, pela primeira vez José Eduardo dos Santos vai dirigir Angola eleito democraticamente. Um facto histórico para o país esta legitimidade que foi confirmada pelas missões de observação eleitaral da SADC, União Africana e CPLP, mas que internamente é contestada com base em princípios democráticos, segundo o defensor dos direitos humanos angolano Rafael Marques, entrevistado por mim para a DW. Marques diz que JES tem de justificar a legitimidade nos próximos cinco anos.

Nádia Issufo: O MPLA ganhou e JES continua então na presidência de Angola. Então pode-se dizer que agora ele está legitimamente no poder depois de 32 anos sem eleições?

Rafael Marques: É importante reiterar que estas eleições não representam a livre expressão do povo para uma nova liderança. Pela forma com as eleições foram manipuladas, pelo descontentamento que cresce na sociedade e que se manifestou até nos niveis de abstenção em Luanda. Penso que haverá cada vez mais pressão social e política e esse será o teste para o presidente porque vai ter de justificar muitas coisas e os niveis de tolerância sobre os seu actos serão cada vez menores.

NI: Está a dizer que ele terá de justificar essa legitimação que conseguiu com uma maioria?
RM: Ele não foi legitimado, porque as pessoas não votaram para um presidente, mudou-se a Constituição precisamente para permitir que JES não se submetesse ao voto popular. Por isso esse modelo de eleição é anti-democrático. Porque não permite nem as pessoas, nem ao Parlamento, que são os dois modelos modelos universais, a terem espaço em Angola.

NI: A seu ver a oposição tem força suficiente para contestar o regime?
RM: A oposição não tem força suficiente, ela precisa de uma liderança esclarecida e congregadora. Penso que nos próximos anos vão criar dinámicas que criem lideranças mais acutilantes e com maior capacidade de congregação de forças políticas que precisam de rumos e criar sinergias para promover a mudança.

NI: Em relação as missões de observação, a União Europeia optou por não participar. Destacaram-se as missões das organizações africanas das quais Angola faz parte. Qual o seu parecer sobre as missões africanas?

RM: Olhemos para a SADC e para o tipo de eleições que temos tido e o comportamento da SADC. Não é uma organização credível, capaz e veio a Angola praticamente derrubar o resto que lhe resta de reputação. Esteve praticamnete ao serviço deste regime. Da mesma forma que falamos da CPLP, da qual não se esperava posicionamento diferente. A questão continua a ser como mobilizar os angolanos porque só os angolanos podem e devem conferir legitimidade as eleições. Não é a SADC que vive os problemas de Angola, que viu milhões de angolanos negados a votarem porque os seus nomes foram transferidos para outras províncias. Esse é um problema exclusivamente angolano e este povo tera de ter a capacidade de entender isso.

Leia mais sobre o tema em:  http://www.dw.de/dw/article/0,,16217654,00.html