sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Caso Vale: governo moçambicano explica-se

No âmbito dos descontentatementos em Cateme, por causa do reassentamento no contexto da implantação da multinacional brasileira Vale, a DW ouviu a explicação do governo moçambicano. Albertina Tivane, Secretária Permanente da província de Tete e também responsável pelo reassentemanto nesta província, começa por explicar como foi conduizido este polémico processo:

Albertina Tivane: O governo encontrou cinco locais para realojar a população, depois de um estudo de impacto ambiental, e chegou-se a consenso, incluindo com a Vale, e concluiu-se que o lugar devia ser Cateme. O processo foi sempre liderado pelo governo, mas na altura houve argumentos apresentados pela Vale que pesaram para a escolha de Cateme.

NI: Segundo o CIP a Vale apresentou 10 lugares de reassentamento ao governo e ainda segundo ONGs e a sociedade civil, o governo escolheu a pior de todas. É verdade?
AT: Não corresponde a verdade, quem escolheu foi o governo e na verdade foram quatro os lugares, porque quem conhece a região é o governo. As regiões eram: Samoa, Nhangoma I, Inhangoma II, que é Cateme, e Capanga. Acontece que alguns lugares entravam em conflito com a implantação de outros projectos. Posto isto, a própria empresa fincou pé, insistindo que fosse Cateme.  

NI: A população diz que Cateme não oferece condições de sobrevivência, mas o governo escolheu este lugar...
AT: Nestes processos de reassentamento há sempre dificuldades, mas é possível se produzir em Cateme. O governo está a criar condições lá para que a população possa desenvolver as suas actividades.

NI: Eles tem acesso a água e terra boa para agricultura?
AT: São essas as condições que estão a ser criadas. Há curso de água próximo de Cateme, é verdade que podemos melhorar o acesso a água, assegurar que possamos abrir represas. Nessa região onde estão reassentadas as pessoas já era habitada, portanto se Cateme não oferecesse condições de habitabilidade não haveria lá ninguém.

NI: O governo supervisionou as casas disponibilizadas pela Vale?
AT: Temos que reconhecer que houve alguns problemas em relação as casas, no que se refere a sua monitoria. A supervisão foi feira pelo governo, atraves da direcção da obras públicas e habitação e foram detectadas anomalias e algumas foram corrigidas e outras não.

NI: Face a esta crise que soluções o governo tem para a população?
AT: Se é uma crise, é uma crise de desenvolvimento. O governo olha para o reassentamento como uma oportunidade para o desenvolvimento. As novas áreas são embriões de uma nova vila ou de uma futura cidade....

NI: Sim, mas neste momento a população está descontente. O que o governo está a fazer?
AT: Nós sempre estivemos a trabalhar com a população. Primeiro fizemos um levantamento com a população sobre os seus problemas, elas dizem que a Vale fez promessas e não está a cumpri-las. Algum pessoal da Vale foi fazendo promessas a população sem o conhecimento do governo. O governador de Tete conversou com os líderes das comunidades para saber melhor das tais promessas. E depois sentamo-nos com a Vale que reconeheceu que algumas foram feitas. Mas olhando para a natureza delas, algumas não fazem sentido, como por exemplo, elas dizem que a Vale prometeu construir um campo de futebol de onze coberto, ou que prometeu dar comida gratuitamente durante cinco anos. Portanto, estamos a desenvolver planos de acção para que a população consiga ser autonóma. Queremos implantar projectos de geração de rendimentos.

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