segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Caso Vale: Moçambique nas mãos do Malawi?

Finalmente o Malawi cedeu e a importante linha férrea do norte de Moçambique vai existir. É que uma parte dessa ferrovia passará por Malawi, país que até a pouco tempo se recusava aceitar a sua contrução. O acordo para a sua edificação foi assinado esta semana entre a empresa brasileira Vale, e o governo malawiano, facto que pode deixar Moçambique nas mãos dos malawianos, segundo Manuel de Araújo, especialista moçambicanos em relações internacionais. Numa entrevista a Deutsche Welle, Araújo falou mais sobre o assunto:

Nádia Issufo: É normal que uma empresa estrangeira, a explorar recursos naturais de Moçambique, assine um acordo relativo a interesses também moçambicanos com outro governo? Ou deveria ter assinado entre dois Estados?
Manuel de Araújo: O direito internacional permite que empresas assinem acordos com Estados. No ponto de vista do interesse nacional de Moçambique devia ter sido o governo a aproveitar o acordo com o governo moçambicano, acordo esse que permite o escoamento de carvão e outros recursos da província de Tete para o porto de Nacala. Mas acho que o governo moçambicano devia ter apostado na criação de uma linha férrea que saisse de Tete para um dos portos da província da Zambézia: Chinde, Quelimane, Pebane ou de Macuzi. Só para lhe dar um exemplo, de Moatize para Nacala são mais de 900 km de linha férrea, mas de Moatize para Macuzi são só cerca de 400 km....


NI: Mas o porto de Nacala é considerado de grande valor pela sua profundidade...
MA: O porto de Nacala, mesmo com a profunidade que tem, não será capaz de exportar todo o carvão, mesmo com o escoamento em paralelo do carvão pelo porto da Beira, estes dois portos não serão suficientes. Portanto, é inevitável a construção de uma linha férrea que saia de Tete para um dos portos da Zambézia. Mas o que achamos estranho é a falta de estratégia do governo moçambicano deixando que sejam multinacionais a assinarem acordos com outros Estados, que tem a vaerf c o escoamento das nossas riquezas.

NI: Quais serias as possiveis implicações deste tipo de acordo?
MA: As implicações são várias, a primeira é que 36 anos depois da nossa independência, continuamos a  insisitir numa estratégia de desenvolvimento que, privilegia os interesses das empresas multinacionais em vez dos interesses do povo moçambicano. Poratanto, o governo tem a obrigação de desenvolver estrategia que defendam os interesses de Moçambique e as multinacionais debem estar subordinadas aos interesses estratégicos de desenvolvimento de Moçambique. Uma das conseuências é a perda de um quinhão da soberania nacional. No dia em que o Malawi entender, por algum jogo de interesses, pode suspender a passagem do carvão por seu território, o que pode resultar em custos elevadíssimos para Moçambique e para a sua soberania."

NI: Existe uma crispação entre Moçambique e o Malawi. Neste contexto como vê o actual acordo?
MA: É  mais uma bofetada que a diplomacai guebuziana leva, depois da bofetafa que o governo de Gubuza deu a Bingo Wa Mutarika ao prender a barcaça que tentava provar a navegabilidade do rio Zambeze. De lembrar que o Malawi construiu um porto em Nssange, no Malawi, que tinha como objectivo fundamental a importação e exportação de produtos, utilizando Chire e o rio Zambeze, em território moçambicano, e o governo de Guebuza não aceitou. Penso que de alguma forma a empres barsileira Vale e o Malawi acabaram por devolver a bofetada a Guebuza.

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