segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Angola: Existirá ainda o ponto de retorno?



"As negociatas dos deputados Angolanos" é mais um artigo de denúncia do jornalista e defensor dos direitos humanos angolano Rafael Marques. O mesmo resulta de uma pesquisa por ele realizada sobre a transparência e incompatibilidade de funções no Parlamento angolano. Em mais um conversa com esta figura, ficamos a saber de situações irregulares concretas. Marques, como sempre, meteu lá o dedo e você pode saber como saiu de lá o indicador dele...


Nádia Issufo: Acredita num esforço do Parlamento, como apelou o presidente do Parlamento angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, para fiscalizar o governo com vista a uma maior transparência em Angola?

Rafael Marques: Não por uma razão muito simples, e parte do estudo que estou a fazer sobre o Parlamanto indica isso. É que grande parte dos principais deputados, aqueles mais influentes, estão envolvidos em negócios privados com membros do governo, logo não há como o Parlamento ter capacidade de fiscalização do governo porque há uma promiscuidade muito grande em termos de negócios privados que envolvem o Estado entre membros do Parlamento e do governo.

NI: No seu artigo fala de seis casos de deputados cujas actividades comerciais pedem uma atenção especial. Quer apontar concretamente essas situações?

RM:
Sim, a primeira é do secretário-geral do MPLA, Julião Mateus Paulo Dino Matrosse, que também é deputado, do vice presidente da Assembléia Nacional, senhor João Lourenço, que também foi secretario-geral do MPLA, e estes dois deputados estabeleceram um contrato com o governo em Julho passado para a criação de uma fábrica de cerveja e outra de vidros, no valor de 160 milhões de euros, com o ministro da defesa, o general Nkundi Payama. A lei angolana não permite que deputados e membros do governo façam contratos privados com Estado para beneficio próprio. Então, é uma violação clara da legislação em vigor por parte desses deputados, assim como da parte do ministro da defesa.
Outro caso marcante é que quem assinou esses contratos por parte do Estado é o anterior vice-primeiro ministro, senhor Aguinaldo Jaime, que agora representa o instituto para o investimento estrangeiro, assinou em nome do governo. E ele é o dono de um hotel quatro estrelas inaugurado em Novembro em Luanda, orçado em 58 milhões de dólares. Ele para fazer o hotel teve de assinar com a agencia que ele próprio representa, caso proibido por lei.Outro caso que apresento e é o mais caricato, é do deputado Afonso Van Dunem Binda, do MPLA também, é presidente da Fundação Sagrada Esperança, esta fundação pertence ao MPLA e há dias inaugurou o centro de conferências de Belas, onde decorreu o sexto congresso do MPLA, e onde também o presidente falou sobre a corrupção.
Esta fundação recebe do Orçamento geral de Estado 25 milhões de dólares por ano, aprovados pela Assembléia Nacional têm um contrato de 10 anos. A legislação angolana não permite isso porque o deputado neste caso esta numa situação dúbia, por um lado a legislar e aprovar o orçamento do Estado, e por outra a ser um dos principais beneficiário do Orçamento geral do estado.
A fundação encaminha parte desses fundos para uma empresa também criada pelo MPLA para a concessão de pensões a antigos combatentes e outros num processo obscuro que só beneficia os militantes leais do MPLA.
Com que fundos a Fundação Sagrada Esperança está a desenvolver grandes projectos comerciais, incluindo a construção de um edifico demais de 20 andares no centro da cidade orçado em mais de 60 milhões de euros. Num anuncio feito pelo deputado referiu que recebeu o empréstimo do banco. Eu ao fazer a analise da sociedade também dei conta que 45% das acções do banco Sol pertencem ao MPLA através de uma empresa que criou. É uma teia muito complicada.
O quarto exemplo tem a ver com a segunda vice-presidente da Assembléia Nacional, Joana Lima, que é a presidente do Conselho de Administração da Fundação Luwini da primeira dama Ana Paula dos Santos. A questão que se coloca: como uma deputada com um cargo tão elevado na AN pode ser funcionaria da esposa do presidente da República? Que autonomia tem para fiscalizar os actos de presidente na sua qualidade de chefe de Estado e chefe do governo?
E mais, esta Fundação também tem negócios, é o segundo maior sócio do banco Sol. E na sua assembléia geral tem como membros a Chevron e outras companhias petroliferas e outras multinacionais. Então, é uma promiscuidade muito grande.
O quinto exemplo é o do presidente da comissão de economia e finanças da AN, o senhor Diógenes de Oliveira. Ele é administrador do Banco comercial angolano. A lei orgânica do estatuto dos deputados e a Constituição proíbem claramente os deputados de serem membros de conselhos de administração de empresas privadas. No entanto temos um caso claro e aberto que é do conhecimento de todos os cidadãos, de que o senhor Diógenes de Oliveira acumula a função de deputado com a de administrador de um banco. E eu estou a levantar esses casos precisamente num momento em que o presidente tem feito anúncios que tem corrido o mundo de que decretou a tolerância zero a corrupção para mostrar como a corrupção está institucionalizada em Angola e com o beneplácito dos próprios dirigentes e que os próprios dirigentes não conseguem dirigir o país sem esse ardil de corrupção.
O sexto exemplo tem a ver com o presidente da comissão constitucional. Hoje estamos a passar por um processo constituinte com muitas dificuldades e muitas cidadãos compreenderão qual mo papel do presidente da comissão constitucional, o senhor Bornito de Sousa, também chefe da bancada parlamentar do MPLA. Ele é sócio de da mundial seguros, uma empresa privada de seguros. Esta empresa tem como sócio maioritário o banco de poupança e crédito que é um banco de capitais públicos. Isto é proibido por lei. Como o deputado é sócio do Estado num consórcio privado? A lei claramente proíbe isso. Estou a falar de empresas criadas enquanto esses indivíduos estão em funções. Logo, não há como esperar do parlamento qualquer fiscalização dos actos do governo

NI: As instituições que tem de fazer valer a lei que papel tem desempenhado diante das irregularidades que nos aponta?

RM: Por isso é que comecei as minhas investigações como o procurador geral da República. O procurador também tem várias empresas, e duas delas, a Lídimo e Prestcom, também oferecem serviços de consultoria jurídica e acessoria legal o que é contra a lei. E mais, o procurador-geral, segundo a Constituição, não pode exercer qualquer função privada. No entanto o procurador geral senta-se nas assembléias gerais das suas empresas. É preciso... para que se debata o problema da corrupção, é necessário que os cidadãos tenham acesso a informação e sejam eles através de mecanismos cívicos de pressão, a demonstrar que o governo está incapaz de gerir o país para o bem comum. Porque de outra forma, confiar nas instituições do Estado, como no poder judicial, seria uma desilusão porque todos comem da mesma panela.


"O Contributo das empresas e governos estrangeiros no aumento da corrupção"

NI: Dado imbróglio que Angola vive nos campos da transparência, boa governacão e combate a corrupção, como considera que deve ser feita a luta contra esses males?

RM: Não há um esforço do governo para que haja transparência nos seus actos, é preciso esclarecer isso. Os discurso do presidente José Eduardo do Santos são desde 1980, quando assumiu o poder e já foram mais criticos. Ele transfere sempre as respossabilidades dos seus actos para os seus subordinados quando ele é o chefe do governo. O que é fundamental é que os cidadãos ganhem consciência de que a corrupção é um crime que está a lesar a pátria, que está a destruir o tecido social angolano, que está a destruir a função pública, e o sentido do que é o Estado. E quando os cidadãos compreenderem isso, e que devem viver do seu salário, e que "os esquemas", como nós aqui chamamos, de sobrevivência, não fazem se não alimentar este rol de destruição moral, civica e política do país, então as pessoas começarão a exigir um novo tipo de governação e novos governantes. Porque dizer que há um esfoço do governo para combater a corrupção, isso é mentira.
Porque o que se vê na realidade e o agravamento da situação porque alguns dirigentes pensam que a legalização dos actos de corrupção em principio abole a corrupção. Eu mencionei contratos assinados entre deputados, ministros e deputados para a legalização de negócios privados. Isto é contra a lei e mesmo que essas empresas passem pelo conselho de ministros e sejam aprovadas, o saque que os dirigentes fazem e reinvestem em projectos privados e por essa via se faz a lavagem desse dinheiros, tudo isso constitui uma ilegalidade perante a legislação angolana e os cidadãos devem criar mecanismos para divulgar cada vez mais a legislação contra a corrupção. A corrupção em Angola hoje tem um grande meio de suporte que são as empresas e governos estrangeiros que assinam contratos bilaterais com Angola para a protecção de investimentos que incluem também aquilo que é roubado erário público, e um exemplo é Portugal. Hoje a família presidencial está a investir milhões de dólares neste país, a filha do presidente que representa os seus negócios, praticamente a maior investidora privada em Portugal, que pode beneficiar deste acordo bilateral de protecção recíproca de investimentos com Portugal. Mas isso é dinheiro roubado de Angola e é isso que é preciso explicar as pessoas e encontrar mecanismos para levar a justiça aqueles que estão a transformar Angola num país onde só a corrupção vale, e impera e a corrupção domina o modo de governação neste país.

NI: Neste momento as organizações da sociedade tem condições de exigir transparência ao governo e aos parlamentares?

RM:
As organizações em si não têm condições, isto é uma questão de consciência. Porque aqui se trata mais uma vez da questão da libertação social e política dos cidadãos angolanos. Por exemplo, eu estou a animar este projecto anti-corrupção não tenho uma organização, não tenho sttaf, simplesmente tenho capacidade de recolher a informação. A internet hoje é um veiculo muito barato para a divulgação de informação e uma vez que esta informação seja bem estruturada e verídica acaba por criar repercussões. Então é isso que é fundamental, que os cidadãos se sintam como indivíduos com poder suficiente que a Constituição garante para fiscalizar os actos do governo, para falar em nome da sociedade, e para encontrar mecanismos que permitam uma sociedade mais transparente. Termos uma sociedade onde o governo sirva os interesses do povo e não dos dirigentes.


NI: 2009 se foi praticamente. Consegue ver algo de bom que tenha acontecido em Angola?

RM:
Sim, muitas coisas boas aconteceram em Angola. É uma sociedade onde os cidadãos diariamente procuram novas formas de actuação e alguns problemas estão a ser resolvidos e outros estão a ser criados. Mas e como qualquer sociedade, há avanços e recuos e isso é que fundamental reconhecer. Não é uma sociedade estática, é dinámica. Tem se notado progressos em varias áreas, retrocessos noutras. E é preciso que os cidadãos continuem a lutar pela melhoria da sociedade. E esta não é uma questão reservada apenas aos dirigentes, mas a todos os cidadãos. Eu penso que há cada vez maior consciência entre os angolanos sobre a necessidade de participara activamente na vida política e nas mudanças que o país precisa.

NI: O que gostava de ver realizado em 2010 para o seu povo?

RM:
Uma maior acção cívica por parte dos cidadãos, um maior empenho, uma maior batalha na luta contra a corrupção. Porque é o principal mal que trava o progresso, a afirmação dos angolanos. Porque hoje só é promovido aquele que tem condições de garantir a manutenção dos mecanismos de corrupção ou alimentar os mecanismos de corrupção. E quando se estancar a corrupção certamente teremos uma sociedade onde a competência será valorizada onde a honestidade e integridade farão parte das exigências na função pública e no sector privado, hoje é o contrario. O angolano que se afirma honesto e integro é chamado de burro, então é preciso inverter esse quadro.




Pode ouvir esta entrevista em duas partes através do: http://www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html selecionando a emissão da noite do dia 28 de Dezembro e emissão da manhã do dia 30 de Dezembro

Feminino no Feminino



28 de Dezembro de 2009
01:26 da manhã
Embarco
E no mesmo instante
Lindos lábios carnudos se me impõem
E se entreabrem...
Mostrando lindos dentes
Também entreabertos...
Perturbando o já velho hábito de mais de 33 anos
Eu conheço essa boca e esses dentes!!!
Vasculho a minha caixa a procura do proprietário e nada!
Coloco A e não bate
Retiro e meto B, mas também não encaixa
Tento C e nada!
Não há encaixe possível
Mas de uma coisa tenho a certeza: era uma boca Makhuwa...
Merda!
Era uma boca feminina!
Desembarco imediatamente!
Que atrevimento...
Relaxo e depois de duas horas embarco novamente
Tranquila como acontece quase sempre desde que dei o primeiro grito...

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

O verdadeiro Negócio da China...

Foto: Ismael Miquidade
Titulo: Motherland

Filho:
O negócio onde se investe sem esperar lucro
É só investimento, investimento, investimento...
Quanto mais melhor!
Sem perspectiva de retorno...
Sem contrapartidas...
Sem medo de danos...
Sem cobrança...
Só dar e dar...
Mais e mais...
Não há nenhuma crise financeira e económica que consiga abalar este negócio!
Não há nenhum FMI e companhia a ditar as regras do jogo!
Também não há empréstimos!!!
Ou será que há??
Mesmo assim vale a pena...

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Guiné Conacry: Anciãos já não desempenham o seu papel?

As Nações Unidas publicaram nesta segunda-feira o seu Relatório sobre o massacre de 28 de Setembro na Guiné Conacry e chegaram a conclusão óbvia e já conhecida, que o mesmo foi um crime contra a humanidade...
A ONU tinha enviado uma equipa para o país para investigar o sucedido e os resultados foram dados a conhecer no seu Conselho de Segurança.
“A comissão considera que há provas suficientes para supor a responsabilidade criminal directa do presidente Moussa Dadis Camara”, diz o relatório. Segundo o diário francês "Le Monde", para além do capitão Camara, a comissão de inquérito considerou ainda responsáveis o seu antigo ajudante de campo Aboubacar "Toumba" Diakite e um outro seu aliado, ClaudePivi. " Lê-se no site da SIC: http://sic.sapo.pt/online/noticias/mundo/Massacre+de+28+de+Setembro+na+Guine+e+crime+contra+a+Humanidade.htm
"Segunda-feira Negra" é o titulo do Relatório da "Human Rights Watch" sobre o sucedido. Chocada com a dimensão da brutalidade foi como esta organização de defesa dos direitos do Homem, já habituada a lidar com violações, disse ter ficado.
Pode ouvir a peça sobre o pronunciamento da "HRW" em: http://www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html, selecionando a emissão da manhã do dia 22 de Dezembro.
Muito bem! A primeira fase, depois da desgraça, está concluida. Confirmações das barbaridades no terreno. E depois? Virá alguma acção concreta de algum lugar para evitar o descalabro, se é que ainda não está, deste país? Parece que sim...

Depois do leite derramado...
O primeiro passo a ONU já deu: a embaixadora deste organismo disse que o Tribunal Penal Internacional pode investigar os responsáveis pelo massacre. Susan Rice lembrou que a Guiné ratificou o Tratado de Roma que estabelece o primeiro tribunal permanente para julgar casos de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade. E o Tratado dá ao tribunal autoridade para determinar quando iniciar as investigações.
Enquanto isso a mediação da crise deste país ao nível da região mostrou-se um fracasso depois que a Junta se baldou para ela.

A Guiné Conacry caiu no saco do esquecimento do mundo?
Não sei dizer... Mas que a situação deste país foi tratada de forma marginal me atrevo a dizer... E quem acompanha a situação do país irá concordar, pelo menos um pouco.
Conversando com um cidadão guineense colhi algumas opiniões. Uma delas é de que o continente nada faz para que o seu país saia deste marasmo. O cidadão apelou para "uma mão lava a outra e as duas lavam a cara" lembrando da ajuda que a Guiné Conacry deu a Moçambique, Angola e outros e esperando, por isso, por um retorno também. Respeito o desejo de ver materializada a frase sobejamente conhecida, "Uma mão lava a outra", afinal só assim o mundo segue. Mas, antes de ver as coisas como transações "comerciais", ou sendo menos dura, troca de favores, sou um ser humano e pequeno! Por isso considero e acredito que a situação tem de ser vista e resolvida primeiro considerando o ponto de vista humanitário, sem chamar as dividas a mesa! Senti neste individuo o desespero pelo sentimento de abandono.

O apelo do emocional colectivo
O nosso diálogo tinha emperrado na questão dos "pagamentos". Mas depois inteligentemente o cidadão veio com uma justificação no mínimo plausível: é preciso que os lideres africanos, considerados respeitados, intervenham com o apelo e a recuperação dos ideiais de grandes nomes da política africana, como é o caso do ex-presidente da Guiné Conacry, Ahmed Sékou Touré. O cidadão não espera ajuda financeira, envios militares, mas sim um elemento, senão histórico pelo menos de enquadramento, que catalize a coesão do colectivo guineense catapultando-os para dentro dos carris.
África é um continente que tem as suas sarnas para se coçar e acredito que por isso, também, os seus lideres estejam ocupados a cuidar das suas feridas e também dos seus umbigos. Mas isso não nos impede de olharmos para o vizinho. E eu que olhava para o meu continente com mais respeito e orgulho nos últimos dois anos por ver os nosso lideres mediarem com algum sucesso os casos mais cabeludos do continente sem precisarem de "intervenção" ocidental, fui obrigada a frear os travões...
Esta não é a primera vez este mês que oiço uma opinião do género. O Ruanda pediu aos seus irmaõs africanos que extraditem os supostos envolvidos no genocídio de 1994 e até bem pouco tempo, não teve resposta. O procurador geral deste país assim o disse e de uma forma bem contundente, dando até exemplos de paises europeus e dos EUA que se tem empenhado para que seja feita a justiça. Parece que só reagindo assim se consegue frutos, pois pelo menos Moçambique decidiu, depois de dois anos de apelos ruandeses, enviar a sua ministra da justiça com a mensagem de que vai colaborar com as autoridades do Ruanda e que vai assinar um acordo de extradição com o Ruanda. Vergonha na cara...

Génese ...
Quem sou, de onde venho, para onde vou e como quero fazer isso. E os que nos rodeiam tem um papel fundamental na construção deste percurso. Ignorar o próximo também é um contributo para a sua auto-destruição... mesmo que esse individuo tenha mais de 50 anos, como é o caso da Guiné Conacry...
Está na hora dos guineenses se reencontrarem primeiro e seguir depois, com ajuda claro, (re)construindo o seu destino.
Parece que a tradicional forma de resolução de conflictos da "família africana" deve ser resgatada...
Entendi sem muito esforço os argumentos de quem conhece o seu país e o seu povo. Não como jornalista e cidadã do mundo, mas como ser humano...

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

A Tia Esperança morreu?

E soltaram mesmo o "peido da divisão" em Copenhaga! O tal gás quase está a matar a tia Esperança cansada de viajar de um lado para o outro. A viagem da "caixeira viajente" começou a sério em Kyoto em 1997 com várias paragens por ai. Espera-se (pelo menos os paises em desenvolvimento) que na capital dinamarquesa ela possa recarregar as baterias e continuar viagem. Mas os países industrializados querem uma substituta para a tia que carrega o pesado fardo assim que a outra se aposentar em 2012. Mas faltou o consenso entre as duas partes o que levou os primeiros a abandonarem a Conferência temporariamente.
E
ste primeiro grupo receia que, ao abandonar Kyoto, os países industrializados fujam dos compromissos já assumidos – como a redução de emissões de gases que provocam o efeito estufa em 5,2% em relação a 1990 até 2012 – e ao mesmo tempo queiram cobrar mais dos países emergentes. Já o segundo grupo, tem medo de assumir novos compromissos em cima do Protocolo de Kyoto, o que pode constituir um fardo nas suas economia, enquanto os Estados Unidos – que não ratificaram o protocolo vigente – escapariam mais uma vez.

E na sequência do nauseabundo "peido da divisão" os africanos tentaram manter viva a tia em estado vegetativo e soltaram as "manguinhas de fora" dizendo um basta aos paises mais industrializados.
"Passamos ao alerta vermelho" estas foram as palavras proferidas hoje pelo chefe da delegação nigeriana, Victor Ayodeji Fodeke, na Conferência do Clima em Copenhaga. "Estamos numa encruzilhada: enviamos uma mensagem de esperança para África ou o fim da esperança em 'Hopenhaga'", alterando o nome da capital dinamarquesa em referência à palavra inglesa "hope" ou seja, esperança.

E assim o primeiro grupo suspendeu a sua participação no encontro numa tentativa de pressionar para que os paises mais industrializados que assinaram o Protocolo de Quioto renovem os seus compromissos. Mas ainda no mesmo dia eles voltaram atrás e sentaram-se ao lado dos paises mais industrializados e continuaram as conversações. A esperança é mesmo a última que morre

Do Arroto da Vaca ao Peido da Divisão

Ouvi e aprendi numa radionovela educativa sobre mudanças climáticas que as vaquinhas também têm culpa no cartório quando se fala em alterações no ambiente. Até elas têm culpa!
“ As vacas, juntamente com mil milhões e meio de outras vacas em todo o mundo, são responsáveis por cinco por cento de todas as emissões de gases de efeito de estufa!”. E um dos personagens explicava que "o que faz mal ao ambiente é o ar que sai das suas bocas e não os gases.”

Não preciso dizer que fiquei boquiaberta com esta informação que o meu cérebro acabava de processar. Mas depois dei uma gargalhada daquelas que nos deixam com a sensação de alívio e bem estar. Talvez por saber que arranjei "alguém" para dividir as culpas por poluir tanto o ambiente...
Nada de desespero! Há sempre uma solução...

Soube ainda na mesma radionovela que "os cientistas no Reino Unido, acabaram de criar uma nova comida, uma mistura de palha e de feno que acalma o estômago da vaca e que pode reduzir as emissões de metano em vinte por cento." Isto é só nome do meio ambiente e da vida, não é adulterar o que a mãe natureza fez... Não vai alguém pensar que isto também é uma alteração...

Será que os arrotos das vacas são tema de agenda dos ilustres senhores que participam da Conferência do Clima em Copenhaga? Está bem, vá lá... sei que não. Mas nem nos intervalos só para servir de aquecimento para discussões mais sérias, como a poluição norte-americana, chinesa e russa? É só uma curiosidade...

E depois do arroto "viajei na mayonese", como diz uma amiga brasileira, para outros gases. Para o "peido da divisão" do Romance do grande Pepetela "Jaime Bunda e a morte do americano". Explico o que é o referido peido citando a obra "Não é aquele tipo de peido que se faz anunciar e denuncia imediatamente o seu dono... Mas o peido insidioso, embuçado, capaz de arrefecer os ânimos numa festa e pôr todos a desconfiarem uns dos outros..."

Será que é esse o clima que se vive na capital dinamarquesa? De divisão e principalmente de desconfiança em relação as intenções e compromissos que assumem? Reina o "peido da divisão" em Copenhaga? Talvez discutem também nos intervalos sobre quem tem mais vacas e como minimizar os custos com a tal alimentação que acalma o estômago da vaca... Talvez com a atribuição de um subsídio aos produtores... Eu sei lá!!!!

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

E das Cinzas Nasce Daviz Simango...



A figura política do momento em Moçambique esteve na Alemanha esta semana a convite da Fundação alemã Konrad Adenauer para participar da Conferência do Partido Popular Europeu. Tive a oportunidade de conversar com ele por cerca de vinte minutos. Daviz Simango, o presidente do partido que está a mostrar pretender ser uma oposição credível, falou a Deutsche Welle sobre algumas questões que ficaram suspensas durante as últimas eleições no país.


Nádia Issufo: Está satisfeito com os resultados das eleições em Moçambique?
Daviz Simango: Para ser sincero não, porque o processo eleitoral moçambicano foi tão injusto de modo que vivemos numa situação inadmissível em Estado democrático e de direito. Verificamos uma CNE que excluiu partidos políticos e muitas vezes as pessoas pensam que aquela decisão influenciou os resultados, mas para nós está claro que o MDM teria tido melhores resultados do que os que têm hoje. Portanto, é uma luta muito forte, é uma luta em que precisamos de repensar que tipo de CNE o país precisa, de certeza que não é esta CNE. Têm de ser inclusivos, solicitar o seu voto ao eleitorado e compete ao eleitorado fazer a tal exclusão. Por outro lado, sentimos que o Conselho Constitucional agiu de má fé, não teve a maturidade de transparência e de imparcialidade ao analisar os processos que submetemos a eles. Limitaram-se ao mapa-controlo que tinha defeitos e ficou provado com a situação do PDD em que afinal de contas a CNE reconhece ter havido alguns erros no mapa-controlo.

NI: Acredita numa partidarização da CNE e do CC?
DS: Isso é muito forte, muito forte. Se formos a olhar para o passado não nos restam dúvidas de que há uma partidarização muito forte, há uma grande influência política sobre esses dois órgãos. Infelizmente são órgãos que deviam pautar por uma transparência, por pôr em ordem o que é necessário para que os moçambicanos sintam um Estado de direito. Infelizmente é a realidade que vivemos, sentimos que o presidente da CNE é um teleguiado pelo partido no poder, sentimos também que o CC comunga com as mesmas idéias, o que é muito mau. Tivemos anteriormente um presidente do CC, o Doutor Rui Baltazar, que nos parecia um pouco mais transparente, mais honesto, mas infelizmente essa situação mudou drasticamente em Moçambique.

NI: Na sua opinião como devem ser constituídas estas instituições que arbitram os processos eleitorais?
DS: Notamos no processo da constituição dessa CNE que várias pessoas da sociedade civil foram simplesmente negadas, porque afinal de contas havia medo de que essas pessoas iriam optar pela transparência e justiça. Optou-se por escolher um grupo de amigos. Infelizmente os membros de alguma sociedade civil que estão lá dentro deixam muito a desejar, o que é mau.

NI: O MDM juntamente com outros partidos terão já delineado alguma estratégia com vista a ditar a mudança na forma da constituição de instituições como CC e CNE?
DS: Nós pensamos que é preciso que a sociedade civil por si e só se escolha. Os partidos políticos podem estar lá representados, mas não como arte de imposição e sim como componentes que de perto possam se comunicar. Mas por outro lado a liderança deve estar nas mãos da sociedade civil, mas esta não deve ser imposta.

NI: Reconhece algum tipo de falha da sua formação política que tenha contribuído, também, para a derrota do seu partido?
DS: Nós somos um partido que nasceu em Março e em Julho decidimos tomar a dianteira para concorrer as eleições a quatro meses da eleição de 28 de Outubro. O Partido mostrou capacidade organizacional, força de vontade e empenho de contribuir para um Moçambique para todos. Portanto, não notamos alguma falha. Eventualmente não era possível ter, por exemplo, delegados de lista ou fiscais a nível nacional porque isso envolvia custos e o MDM não tinha meios para tal. O MDM fez uma cobertura na ordem de 70%, o que é muito bom até o partido no poder não conseguiu fazer a cobertura em 100%. Portanto, o partido no poder tem duas vantagens: primeiro recorrem aos meios do STAE, são sete pessoas por mesa que na sua maioria exerce a função de olheiro do partido no poder e nós os outros temos que galgar com os nosso próprios. Também é preciso compreender um fenómeno que aconteceu, as pessoas ficaram desmotivadas e não foi fácil encontrar pessoas disponíveis dadas as distâncias.

NI: Acredita que o MDM tem a capacidade de colher os votos dos moçambicanos considerados realmente alfabetizados?
DS: Acho que sim, o problema chave agora é o que o MDM deve capitalizar do que conseguiu durante a campanha eleitoral. Constituímos um partido e logo entramos na corrida eleitoral, agora temos quatro anos para trabalhar no terreno. É preciso que o MDM trabalhe muito no meio rural onde a comunicação é deficiente e é ai onde precisamos de montar a nossa estrutura cada vez mais forte e sólida e que possa garantir que haja penetração massiva no seio das populações

NI: Vê o seu partido como uma esperança para os moçambicanos?
DS: O MDM é de certeza o governo do amanhã, disso não temos dúvidas.

NI: A sociedade, os políticos e a comunidade internacional dizem que há democracia no país. Entretanto, o partido no poder cada vez mais conquista o seu lugar e se consolida com base em pilares da democracia, através de instituições que arbitram o processo eleitoral, como CNE, CC, observadores locais, regionais e internacionais. Com vê isto, com bases nesta democracia legitimada que Moçambique retorne ao tempo do mono partidarismo?

DS:
Em Moçambique há dois factores interessantes: o primeiro é o discurso político dos membros do partido no poder. Há um discurso que diz “que nem com democracia nem com eleições sairiam do poder”, estou a citar o general Alberto Chipande. Há uma outra citação de Marcelino dos Santos que diz que “o país só vai andar e desenvolver e haverá uma verdadeira paz se existir um partido único”, portanto, são citações de pessoas dentro do regime. Estas situações mostram claramente que a democracia no país é de fachada, portanto, é preciso lutar para que haja uma democracia efectiva. A democracia só se faz sentir no tempo de eleições, não é essa a democracia que queremos. Queremos uma democracia que exista mesmo quando não há eleições, em que as instituições estejam fortes, em que haja uma separação nítida de poderes, entre o poder executivo, legislativo e judicial, em que o poder judicial não seja nominado pelo chefe de Estado. Queremos que um procurador geral seja indicado por concurso público, que os magistrados dentro da sua carreira sejam indicados, queremos que os reitores deixem de ser nomeados pelo chefe de Estado, poderão ser homologados, mas que dentro do Conselho universitário haja condições para tal. Enquanto esses pilares básicos não existirem dificilmente haverá democracia. O que está a acontecer e que o partido no poder se confunde com o Estado, notamos que os meios do Estado estão a ser usurpados pelo partido no poder.
Em relação a situação dos PCAs em que a legislação não está clara, não está claro quanto a punição da corrupção e isso tem que estar claro. E isso que os nossos deputados vão ter de fazer, terão de submeter propostas concretas sobre como agir contra a corrupção. Não uma legislação clara sobre conflitos de interesse. Portanto, a elite política do país continuar a dominar a economia do país e isso é perigoso. No nosso país ainda não há a democracia desejada, esperemos que com a alternância no poder os pilares básicos de uma democracia possam acontecer. É preciso compreender também que a função dos órgãos eleitorais não é de excluir partidos, eles devem trabalhar para inclusão dos partidos, monitoria e sensibilização dos partidos políticos sobre diversos procedimentos legais. Tem de se criar uma plataforma de simplificação de processos em que todos os moçambicanos possam concorrer.

NI: Consegue olhar para a RENAMO com um potencial rival?
DS: A RENAMO é um partido de oposição como nós. Temos a glória de estar em quatro meses em órgãos de decisão no país. Agora, compete a RENAMO dar o seu espaço e ao MDM também dar o seu espaço. um dia um de nós poderá estar no poder. Somos aliados de oposição, o importante é que façamos política neste momento.
Pode também ouvir os audios desta entrevista em três partes, atrevés do site: www.dw-world.de: http://www.dw-world.de/dw/article/0,,4996506,00.html, emissão da manhã do dia 9 de Dezembro. http://www.dw-world.de/dw/article/0,,5011332,00.html, emissão da manhã do dia 14 de Dezembro. http://www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html, emissão da noite do dia 18 de Dezembro.

Obama o Prémio Nobel da Paz

Se muitos não concordam com o facto do Presidente norte-americano ter sido nomeado Prémio Nobel da Paz por não ter feito o suficiente para merecê-lo, pode-se pensar que pelo menos o título serve para dar mais responsabilidade à Obama na condução dos assuntos importantes da humanidade. Se não é por merecimento, pelo menos ele vai ter de saber como lidar com as "batatas quentes" que têm na mão...
Golpe de mestre, eu acho. Não vai um líder importantíssimo queimar o seu nome ao frustrar o mundo que deposita toda a confiança nele. Nobel da Paz ou do Problema? He, he, he...

Dia Mundial dos Direitos Humanos

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Bola de Neve e bauxita, ouro, diamante, e mais e mais...

Há quase um ano atrás, a 24 de Dezembro, o capitão Dadis Camara desfilava vitorioso pela cidade de Conacry num belicista cortejo, que integrava os seus militares de arma em punho e aplaudido por alguns por ter feito o que se chama de golpe de Estado branco. Ontem um desfile, embora que menos vistosos e mais individual, também aconteceu, mas desta vez levou-o ao hospital da cidade...
Um intervalo negro, entre um cortejo e outro, controverso e regado de muito sangue e lágrimas num país que está em queda livre.

Uma autêntica “salada russa” como se chama na minha terra a um conjunto de problemas, com ingredientes que uns consideram “chineses”, a mistura com outros ocidentais. Riquezas naturais que atiçam a cobiça de muitos, tanto dentro como fora do país, uma sociedade onde a questão étnica ainda é o motor que movimenta tudo, incluindo o que não deve: a política.
A agudizar tudo isto, o temperamento dos guineenses parece, se não de inconformados, no mínimo explosivo. E podemos ainda acrescentar mais, a Guiné Conacry é considerada a plataforma giratória da droga que vem da América Latina e que continua viagem até ao velho continente. E de fora não fica o facto dos militares terem um poder desmesurado neste país.

Afinal a quem interessa a instabilidade na Guiné Conacry?
No dia 15 de Outubro lia-se no site BBC Brasil “Fundo chinês está negociando exploração de minérios com governo militar da Guiné, que é acusado de abusos. A organização não-governamental Human Rights Watch afirmou que um possível acordo de US$ 7 bilhões de um fundo de investimento chinês com o governo da Guiné pode fortalecer o regime militar que assumiu o país há dez meses.”
Num país fragilizado, ou frágil, facilmente se consegue tudo desde que se tenha dinheiro ou o que dele advém. E ponto fraco chama-se ganância, aquela doença que atinge muitos lideres africanos e que conduz os países que dirigem a falência. Mas outros também assinaram acordos que lesam o desenvolvimento do país e da sua população.

Senso de Oportunidade ou Porquice?
Diz-se que o mundo dos negócios é cão e para se atingir fins não se olham os meios. Tal como supostamente os chineses os outros também o fazem. A minha questão é: como se empenham em fechar grandes negócios com um Governo que sob o ponto de vista democrático constitui uma aberração? Que é provisório? Quando se aproveita deste tipo de fraquezas, muito há por se dizer...

Democracia: sinónimo apenas de eleições?
Quando o capitão Dadis Camará tomou o poder de forma inconstitucional “os pais” da democracia e dos Direitos Humanos fizeram os habituais apelos e discursos. A União Européia, a União Africana, os Estados Unidos e a Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos condenaram a tentativa de golpe de Estado na Guiné, e defenderam o respeito da Constituição para organizar eleições livres. A ONU, por sua vez, pediu "moderação" a todas as partes envolvidas. Foram feitas as pressões habituais para a realização das eleições e o retorno a legalidade. Mas nada interrempeu a intimidação, clima de terror, e quase ditadura que o país viveu. Esperaram para que a merda fedesse para que se instaurassem “comichões de inquérito”. Lê-se no site da Panapress:
“O presidente da Comissão de Inquérito das Nações Unidas sobre o massacre perpetrado na Guiné-Conakry, a 28 de Setembro passado, Mohamed Bedjaoui, começou sábado a ouvir várias testemunhas para apurar a verdade sobre estes trágicos eventos, soube a PANA junto dos inquiridos” Mais pode ser lido em: http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por007957&dte=28/11/2009
Também o Tribunal Penal Internacional já está a pensar em bater o seu pesado martelo na mesa...

Mostrar trabalho?Enquanto o capitão liderou os destinos dos guineenses, os parentes do ex-Presidente Lansana Conté, considerados corruptos, foram presos, acusados de envolvimento no negócio da droga e outras coisas duvidosas. Também durante o regime do capitão, algumas redes de droga foram desmanteladas. Ou seja, tentou limpar a casa, ou mostrou que na sua casa a ordem devia ser reposta. A intenção era só de legitimar o seu cargo de Presidente?

O mau da fita?Difícil saber. Se não o era, então meteu os pés pelas mãos e está visto! Se era, também meteu os pés pelo mesmo sitio...

A Cobra morde a mão do tocador?
O capitão conseguiu ascender à presidência porque reuniu o apoio militar. O extremo que esta Junta conseguiu, pelo menos não se provou o contrário até ao momento, foi o massacre do dia 28 de Setembro que matou mais de 150 pessoas e a violação de dezenas de mulheres cujas as imagens chocantes podem ser vistas no youtube.
O capitão aceita que a “Comichão de Inquérito” funcione abertamente no país. Ainda na mesma notícia da Panapress lê-se: "O chefe da junta e o seu primeiro-ministro comprometeram-se por escrito a assegurar a independência da Comissão de Inquérito, criada pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, após os eventos trágicos que se seguiram a um comício popular liderado pela oposição para denunciar a candidatura do chefe da junta às eleições presidenciais de Janeiro próximo."

Alguém tem de assumir as culpas.
A Panapress noticia: "Segundo as fontes, tiros teriam sido disparados contra o cortejo do chefe da Junta guineense pelo seu ajudante de campo, Aboubacar "Toumba" Diakité, cujo nome teria sido dado pelas autoridades militares à comissão de inquérito das Nações Unidas sobre os massacres de manifestações a 28 de Setembro último como o principal mandantante das matanças ocorridas no maior estádio de Conakry. Várias testemunhas ouvidas pela comissão de inquérito da ONU, que termina a sua missão esta sexta-feira, teriam igualmente citado o nome de Aboubacar "Toumba" Diakité como sendo o ordenador dos disparos contra a multidão durante a manifestação da oposição para denunciar a candidatura do capitão Dadis Camara e dos outros membros da Junta às presidenciais de Janeiro próximo."
Procure mais em: http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por008063&dte=04/12/2009

Ainda nao terminei, de verdade...

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

O amor ao próximo da igreja católica...

Em Moçambique muitos lutam contra o HIV-Sida enquanto uns deitam água no trabalho desses muitos. A igreja católica insiste na fidelidade como o único meio para erradicar a doença no mundo. Se por esta via os resultados não são visiveis, aceitem o preservativo! Onde está "o amor ao próximo" que tanto falam nos vosso sermões? Recordo-me do Papa Bento XVI ter feito o mesmo durante a sua última visita ao continente africano. Se não ajudam, então fechem a boca em vez de contribuirem para o fim da espécie. Outra vergonha...

Alemanha: Enganando-nos ou se enganando?

Ivan Demjanjuk, que foi guarda do campo de extermínio em 1943, está ser julgado. Um sujeito que está na maca, com um pé na cova, a ser questionado por crimes nazis, que decadência... Desde quando um guarda tem poder de decisão? Porque esperar que o tal criminoso tenha tantos anos de vida para ir para cadeia? 89 anos de idade! O melhor da vida ele ja gozou. Desde quando cadeia substitui a cova? Resolvam os seus problemas de consciência de outra forma pá...
Volto já!

Pão-pão, queijo-queijo!!!

E kadafi não brinca... Então não querem os minaretes na Suiça??? Vão dentro seus suiços!!!!

SIDA: Afinal o banho não resolve tudo...

O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, deverá falar à nação esta terça-feira a respeito dos novos planos do seu Governo para lutar contra a pandemia da sida. Esta intervenção faz parte das actividades que marcam o Dia Mundial da Sida, celebrado a 1 de Dezembro de cada ano. A África do Sul conta cerca de cinco milhões e 700 mil pessoas infectadas pelo VIH.

Recorde-se que Zuma, que esteve envolvido num escândalo sexual em Junho de 2005, afirmou que um banho resolvia as consequências de uma relação sexual de risco... Ainda bem que ele "ponderou bem" sobre o uso da águá e viu que são necessárias mais do que as propriedades do indispensável líquido... As "estratégias" também podem minimizar o número de infectados... ainda não acabei.